Responsabilidade da escola – mordida de outra criança em creche (f) Ação indenizatória movida pelos pais da menor A.R.E.S., visando a reparação pelos danos sofridos em... 30 out 2014 15:04
Aplicação de teste de avaliação para ingresso na escola – legalidade – (f) EMENTA: AÇÃO ORDINÁRIA. MATRÍCULA MENOR EM ESCOLA PARTICULAR. REPROVAÇÃO EM TESTE DE ADMISSÃO PARA INGRESSO... 24 out 2014 14:49
Ação de cobrança: demonstração das planilhas de custos – licitude na atualização de valores (f) Trata-se de ação de cobrança interposta por Instituição de Ensino contra ex – aluno, alegando... 17 out 2014 11:19
Ação de despejo – requisitos – estabelecimento de ensino Determinada Instituição de Ensino ingressou com Agravo de Instrumento visando obter reforma da decisão revogando... 14 out 2014 15:03
A responsabilidade indenizatória da prática do bullying (f) Trata-se de ação nº023023-83.2012.8.19.0087 que tramitou na 2ª Vara Cível Regional de Alcântara Comarca da... 12 out 2014 11:31
Bullying deve ser punido severamente Bullying cometido dentro das dependências escolares geram danos morais e é de responsabilidade da instituição... 25 set 2014 14:43
TJRJ nega dano moral a aluna por entender que é lícita a cobrança por rescisão contratual (f) Determinada aluna interpôs ação com pedido de indenização alegando que solicitou o cancelamento da matrícula,... 12 set 2014 11:37
Tribunal não reconhece a relação de consumo entre autor e réu nos contratos de créditos educativos (f) . 27 ago 2014 00:00
Impedimento de participação a excursões gera dano moral Instituição de ensino é condenada em danos morais por impedir aluno inadimplente a participar de... 25 ago 2014 14:39
