Redução de bolsa de estudo no curso do ano letivo (f) Possibilidade de diminuição do valor de bolsa de estudo durante ano letivo. No caso ocorreu... 15 jan 2015 17:01
Aluno que ficou trancado em sala de aula por conta de brincadeira de outros alunos será indenizado pela escola Instituições de ensino respondem civilmente pela reparação devida aos seus alunos, enquanto estiverem nas dependências... 15 jan 2015 16:54
Instituição não é obrigada a ceder espaço para festas de aniversário (f) Trata-se de ação de indenização por danos morais interposta pela representante de dois alunos contra... 15 jan 2015 16:49
Universidade nega rematrícula de aluna por estar inadimplente (f) A Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul,... 15 jan 2015 16:44
Aluno advertido por professor na frente da classe não gera dano moral (f) Aluno advertido por professor não sofre danos morais. De acordo com a decisão aluno chegou... 15 jan 2015 12:12
Acusação indevida de uso de drogas e apuração da escola dos fatos não gera danos morais (f) Sob a alegação de que aluno foi chamado na escola ré, onde estudava, para tomar... 15 jan 2015 11:40
Não há que se falar em ato ilícito por perquirir judicialmente um direito – cobrança ilícita e abusiva (f) Determinada Instituição interpôs Ação de Cobrança em face de ex-aluno requerendo a condenação ao pagamento... 15 jan 2015 11:37
Atraso de devolução do valor pago como primeira parcela de anuidade é mero descumprimento do contrato e não cabe dano moral (f) Determinado aluno ajuizou ação contra Instituição de ensino alegando que realizou o pagamento referente à... 15 jan 2015 11:04
Agressão sofrida por aluno em interior de escola. Omissão A agressão ocorreu no interior da escola e nenhuma providência, seja quanto ao atendimento da... 13 jan 2015 14:44
Impossibilidade de rescisão contratual escolar por suposta má prestação de serviço (f) EMENTA: “APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DO CONSUMIDOR. RITO ORDINÁRIO. RESPONSABILIDADE CIVIL. ESTABELECIMENTO DE ENSINO. ALEGAÇÃO DE... 11 dez 2014 17:10
