Acusação indevida de uso de drogas e apuração da escola dos fatos não gera danos morais (f) Sob a alegação de que aluno foi chamado na escola ré, onde estudava, para tomar... 15 jan 2015 11:40
Não há que se falar em ato ilícito por perquirir judicialmente um direito – cobrança ilícita e abusiva (f) Determinada Instituição interpôs Ação de Cobrança em face de ex-aluno requerendo a condenação ao pagamento... 15 jan 2015 11:37
Atraso de devolução do valor pago como primeira parcela de anuidade é mero descumprimento do contrato e não cabe dano moral (f) Determinado aluno ajuizou ação contra Instituição de ensino alegando que realizou o pagamento referente à... 15 jan 2015 11:04
Agressão sofrida por aluno em interior de escola. Omissão A agressão ocorreu no interior da escola e nenhuma providência, seja quanto ao atendimento da... 13 jan 2015 14:44
Impossibilidade de rescisão contratual escolar por suposta má prestação de serviço (f) EMENTA: “APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DO CONSUMIDOR. RITO ORDINÁRIO. RESPONSABILIDADE CIVIL. ESTABELECIMENTO DE ENSINO. ALEGAÇÃO DE... 11 dez 2014 17:10
Responsabilidade da escola – mordida de outra criança em creche (f) Ação indenizatória movida pelos pais da menor A.R.E.S., visando a reparação pelos danos sofridos em... 30 out 2014 15:04
Aplicação de teste de avaliação para ingresso na escola – legalidade – (f) EMENTA: AÇÃO ORDINÁRIA. MATRÍCULA MENOR EM ESCOLA PARTICULAR. REPROVAÇÃO EM TESTE DE ADMISSÃO PARA INGRESSO... 24 out 2014 14:49
Ação de cobrança: demonstração das planilhas de custos – licitude na atualização de valores (f) Trata-se de ação de cobrança interposta por Instituição de Ensino contra ex – aluno, alegando... 17 out 2014 11:19
Ação de despejo – requisitos – estabelecimento de ensino Determinada Instituição de Ensino ingressou com Agravo de Instrumento visando obter reforma da decisão revogando... 14 out 2014 15:03
A responsabilidade indenizatória da prática do bullying (f) Trata-se de ação nº023023-83.2012.8.19.0087 que tramitou na 2ª Vara Cível Regional de Alcântara Comarca da... 12 out 2014 11:31
