Ação monitória (cobrança de anuidades) penhora portas a dentro – possibilidade (f) Trata-se de agravo de instrumento interposto pela ESCOLA SUIÇO BRASILEIRA RIO DE JANEIRO contra a... 16 jan 2015 14:18
O dever de informar também cabe ao responsável financeiro (f) Trata-se de ação de cobrança interposta por uma Instituição em face de um responsável financeiro... 16 jan 2015 14:05
Bullying deve ser punido severamente Bullying cometido dentro das dependências escolares geram danos morais e é de responsabilidade da instituição... 16 jan 2015 14:00
Alegações não provam agressões de aluno no interior da escola – não cabe dano moral (f) Aluno supostamente agredido tem que demonstrar conduta negligente da instituição. No caso em tela o... 16 jan 2015 11:35
Pedido de indenização de aluno que foi repreendido em sala de aula pelo uso do celular é negado (f) A 4ª Turma Cível do TJDFT manteve sentença de 1ª Instância que negou pedido de... 15 jan 2015 17:46
Protesto por inadimplemento do contrato de prestação de serviços educacionais: exercício regular do direito (f) Trata-se de ação de obrigação de fazer com pedido de indenização por danos morais proposta... 15 jan 2015 17:41
Danos morais. Agressão verbal aluno chamado de ladrão – fatos não comprovados (f) Trata-se de apelação cível em que o apelante buscava reforma da sentença que julgou improcedente... 15 jan 2015 17:38
Bolsa funcionário e o inadimplemento de mensalidades transporte escolar (f) Instituição interpôs ação judicial contra um responsável cobrando as mensalidades no período de maio a... 15 jan 2015 17:34
Aluna não tem direito de realizar a rematrícula na instituição de ensino, por estar inadimplente (f) A aluna interpôs um Agravo de Instrumento contra decisão que, nos autos da Ação... 15 jan 2015 17:24
Aluno aprovado no vestibular antes de ter terminado ensino médio poderá se matricular em universidade A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) confirmou liminar... 15 jan 2015 17:20
