Protesto por inadimplemento do contrato de prestação de serviços educacionais: exercício regular do direito (f) Trata-se de ação de obrigação de fazer com pedido de indenização por danos morais proposta... 15 jan 2015 17:41
Danos morais. Agressão verbal aluno chamado de ladrão – fatos não comprovados (f) Trata-se de apelação cível em que o apelante buscava reforma da sentença que julgou improcedente... 15 jan 2015 17:38
Bolsa funcionário e o inadimplemento de mensalidades transporte escolar (f) Instituição interpôs ação judicial contra um responsável cobrando as mensalidades no período de maio a... 15 jan 2015 17:34
Aluna não tem direito de realizar a rematrícula na instituição de ensino, por estar inadimplente (f) A aluna interpôs um Agravo de Instrumento contra decisão que, nos autos da Ação... 15 jan 2015 17:24
Aluno aprovado no vestibular antes de ter terminado ensino médio poderá se matricular em universidade A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) confirmou liminar... 15 jan 2015 17:20
Redução de bolsa de estudo no curso do ano letivo (f) Possibilidade de diminuição do valor de bolsa de estudo durante ano letivo. No caso ocorreu... 15 jan 2015 17:01
Aluno que ficou trancado em sala de aula por conta de brincadeira de outros alunos será indenizado pela escola Instituições de ensino respondem civilmente pela reparação devida aos seus alunos, enquanto estiverem nas dependências... 15 jan 2015 16:54
Instituição não é obrigada a ceder espaço para festas de aniversário (f) Trata-se de ação de indenização por danos morais interposta pela representante de dois alunos contra... 15 jan 2015 16:49
Universidade nega rematrícula de aluna por estar inadimplente (f) A Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul,... 15 jan 2015 16:44
Aluno advertido por professor na frente da classe não gera dano moral (f) Aluno advertido por professor não sofre danos morais. De acordo com a decisão aluno chegou... 15 jan 2015 12:12
