Bullying deve ser punido severamente Bullying cometido dentro das dependências escolares geram danos morais e é de responsabilidade da instituição... 16 jan 2015 14:00
Alegações não provam agressões de aluno no interior da escola – não cabe dano moral (f) Aluno supostamente agredido tem que demonstrar conduta negligente da instituição. No caso em tela o... 16 jan 2015 11:35
Pedido de indenização de aluno que foi repreendido em sala de aula pelo uso do celular é negado (f) A 4ª Turma Cível do TJDFT manteve sentença de 1ª Instância que negou pedido de... 15 jan 2015 17:46
Protesto por inadimplemento do contrato de prestação de serviços educacionais: exercício regular do direito (f) Trata-se de ação de obrigação de fazer com pedido de indenização por danos morais proposta... 15 jan 2015 17:41
Danos morais. Agressão verbal aluno chamado de ladrão – fatos não comprovados (f) Trata-se de apelação cível em que o apelante buscava reforma da sentença que julgou improcedente... 15 jan 2015 17:38
Bolsa funcionário e o inadimplemento de mensalidades transporte escolar (f) Instituição interpôs ação judicial contra um responsável cobrando as mensalidades no período de maio a... 15 jan 2015 17:34
Aluna não tem direito de realizar a rematrícula na instituição de ensino, por estar inadimplente (f) A aluna interpôs um Agravo de Instrumento contra decisão que, nos autos da Ação... 15 jan 2015 17:24
Aluno aprovado no vestibular antes de ter terminado ensino médio poderá se matricular em universidade A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) confirmou liminar... 15 jan 2015 17:20
Redução de bolsa de estudo no curso do ano letivo (f) Possibilidade de diminuição do valor de bolsa de estudo durante ano letivo. No caso ocorreu... 15 jan 2015 17:01
Aluno que ficou trancado em sala de aula por conta de brincadeira de outros alunos será indenizado pela escola Instituições de ensino respondem civilmente pela reparação devida aos seus alunos, enquanto estiverem nas dependências... 15 jan 2015 16:54
