Fechamento de estabelecimento de ensino não enseja dano moral (f) Estabelecimento de ensino – Indenização em razão de fechamento de colégio com suposto prejuízo do... 16 jan 2015 15:03
Trancamento de matrícula deve ser por escrito (f) Trata-se de ação de cobrança interposta por Instituição Educacional em face de ex-aluno alegando que... 16 jan 2015 15:01
Acidente com socorro diligente – suposta perseguição do colégio – não provada – não cabe dano moral (F) Trata-se de ação interposta pela autora com o objetivo de obter indenização por suposta negligência... 16 jan 2015 14:51
Não cabe ao poder judiciário examinar os critérios de avaliação da banca examinadora para aprovação ou reprovação de aluno (f) Trata-se de ação de judicial interposta por aluno contra Instituição, alegando que foi reprovado por... 16 jan 2015 14:39
Proteção ao meio ambiente e – nível de ruídos nas escolas – não gera dano moral – o que observar? (f) A ação de obrigação de fazer c/c indenização por danos morais, objetivando a condenação da... 16 jan 2015 14:35
Fechamento de escola com amparo de transferência não gera dano moral (f) Trata-se de apelação interposta pelo autor contra a decisão de 1ª instância que entendeu que... 16 jan 2015 14:27
Contrato de natureza estudantil não se aplica o código de defesa do consumidor – CDC Dada a natureza do contrato de financiamento estudantil, amparado num programa financiado pelo governo federal... 16 jan 2015 14:25
Escola de ribeirão preto é responsabilizada por acidente em banheiro A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou o... 16 jan 2015 14:23
Ação monitória (cobrança de anuidades) penhora portas a dentro – possibilidade (f) Trata-se de agravo de instrumento interposto pela ESCOLA SUIÇO BRASILEIRA RIO DE JANEIRO contra a... 16 jan 2015 14:18
O dever de informar também cabe ao responsável financeiro (f) Trata-se de ação de cobrança interposta por uma Instituição em face de um responsável financeiro... 16 jan 2015 14:05
