A perda de descontos na mensalidade escolar em razão da ausência de pagamento Através do julgamento do recurso de apelação, a apelada questionou a natureza do desconto nas... 23 jan 2015 10:02
Entidade beneficente de ensino imunidade tributária imóveis ainda não edificados ausência de prova de desvio de finalidade . 23 jan 2015 09:29
Ausência nas aulas em razão de doença grave: direito a ressarcimento Aluna interpõe ação judicial contra determinada Instituição alegando que contratou os serviços educacionais para realização... 16 jan 2015 17:18
Matrícula em série errada traz o dever de indenizar da escola – valor arbitrado levou em consideração a culpa concorrente dos pais (F) Processo 0165512-47.2011.8.19.0001 – 1ª Vara Cível – Comarca da Capital Partes: CAIO SANTOS DE MENDONÇA... 16 jan 2015 17:15
Tribunal confirma não incidência do ISS na construção de templo religioso com mão de obra gratuita O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro em recente decisão afastou do... 16 jan 2015 17:10
Instituição de ensino tem imunidade tributária reconhecida pelo tribunal de justiça do estado de SP (f) Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, negou o recurso interposto pelo o Município... 16 jan 2015 17:08
A incidência de juros nas parcelas de anuidade em atraso se dá da data do vencimento (f) Determinada Instituição interpôs ação judicial contra ex-aluno, pleiteando o recebimento de débitos oriundos de parcelas... 16 jan 2015 17:04
Instituição de ensino comprova os requisitos legais para obter a imunidade tributária (f) Décima Sétima Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, por unanimidade... 16 jan 2015 16:50
Inadimplência – o que deve ser observado para negar a renovação da matrícula Trata-se de ação de obrigação de fazer, na qual ex-aluna move em face de determinada... 16 jan 2015 16:40
