Fechamento de escola com amparo de transferência não gera dano moral (f) Trata-se de apelação interposta pelo autor contra a decisão de 1ª instância que entendeu que... 16 jan 2015 14:27
Contrato de natureza estudantil não se aplica o código de defesa do consumidor – CDC Dada a natureza do contrato de financiamento estudantil, amparado num programa financiado pelo governo federal... 16 jan 2015 14:25
Escola de ribeirão preto é responsabilizada por acidente em banheiro A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou o... 16 jan 2015 14:23
Ação monitória (cobrança de anuidades) penhora portas a dentro – possibilidade (f) Trata-se de agravo de instrumento interposto pela ESCOLA SUIÇO BRASILEIRA RIO DE JANEIRO contra a... 16 jan 2015 14:18
O dever de informar também cabe ao responsável financeiro (f) Trata-se de ação de cobrança interposta por uma Instituição em face de um responsável financeiro... 16 jan 2015 14:05
Bullying deve ser punido severamente Bullying cometido dentro das dependências escolares geram danos morais e é de responsabilidade da instituição... 16 jan 2015 14:00
Alegações não provam agressões de aluno no interior da escola – não cabe dano moral (f) Aluno supostamente agredido tem que demonstrar conduta negligente da instituição. No caso em tela o... 16 jan 2015 11:35
Pedido de indenização de aluno que foi repreendido em sala de aula pelo uso do celular é negado (f) A 4ª Turma Cível do TJDFT manteve sentença de 1ª Instância que negou pedido de... 15 jan 2015 17:46
Protesto por inadimplemento do contrato de prestação de serviços educacionais: exercício regular do direito (f) Trata-se de ação de obrigação de fazer com pedido de indenização por danos morais proposta... 15 jan 2015 17:41
Danos morais. Agressão verbal aluno chamado de ladrão – fatos não comprovados (f) Trata-se de apelação cível em que o apelante buscava reforma da sentença que julgou improcedente... 15 jan 2015 17:38
