Trancamento de matrícula deve ser realizado por escrito (f) Determinada Instituição interpôs ação de cobrança contra aluno referente às parcelas de anuidade de setembro... 20 abr 2015 12:35
Reparação de danos. Abalo psicológico. Agressões em ambiente escolar. Omissão da escola A ocorrência de ofensas e agressões no ambiente escolar por reiteradas vezes, bem como a... 15 abr 2015 14:19
Administrativo – Conselho Federal de Biblioteconomia – Resolução – Poder Regulamentar (F) Trata-se de ação proposta pela Associação Educacional Santa Rita de Cássia contra o Conselho Regional... 08 abr 2015 14:47
Escola é condenada por esquecer aluno em excursão Uma escola foi condenada pela 16ª Câmara Extraordinária de Direito Privado do Tribunal paulista a... 06 abr 2015 15:06
Renovação de matrícula somente será permitida com quitação de débitos (f) Trata-se de Recurso interposto pela responsável de ex-aluna que inconformada com a decisão do juízo... 06 abr 2015 10:36
Determinação da vestimenta padronizada atende as finalidades pedagógicas, devendo o uso de uniforme ser obrigatório – uniforme escolar (f) Trata-se de ação de indenização por dano moral interposta pela representante de um menor contra... 31 mar 2015 16:45
Contrato de prestação de serviços e propaganda garantem direitos da escola (f) Não há que se falar em propaganda enganosa por parte da requerida, uma vez que... 28 mar 2015 16:55
Faculdades particulares questionam na justiça taxa de registro de diplomas As instituições de ensino superior, privadas, obrigadas ao pagamento do Registro dos Diplomas dos formandos nas... 25 mar 2015 15:24
Ação de cobrança contra os genitores – ausência de um em audiência não o exime de cumprimento do acordo realizado Determinada Instituição interpôs ação de cobrança, pleiteando o pagamento do débito decorrente das parcelas de... 23 mar 2015 11:02
Instituição não está obrigada a receber parcela (mensalidade) diversa da que lhe é devida (f) Determinada Instituição propôs ação de cobrança contra ex aluna, pleiteando a condenação da Ré ao... 20 mar 2015 13:59
