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PROFESSORA CONVOCADA TEM DIREITO A ESTABILIDADE E LICENÇA MATERNIDADE Em decisão unânime, os desembargadores da 3ª Seção Cível concederam a segurança em favor de... 01 jun 2015 15:11
Não há condenação à instituição que oferece desconto de parcelas de anuidades para pagamento antecipado (f) Determinada aluna devidamente assistida por sua mãe, interpôs ação de reparação de danos morais e... 01 jun 2015 15:04
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JOVEM QUE AMEAÇOU DIRETORA DE ESCOLA APÓS REPREENSÃO PRESTARÁ SERVIÇO COMUNITÁRIO (F) Um adolescente com histórico de vida desregrada e de intimidação aos colegas teve o cumprimento... 22 maio 2015 17:33
TJES – COEXISTÊNCIA DE INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo TJ-ES – Agravo de Instrumento : AI... 22 maio 2015 15:26
APLICAÇÃO DO TESTE DE AVALIAÇÃO – REPROVAÇÃO DO ALUNO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA FÍSICA – POSSIBILIDADE (F) Processo nº 0024.12.301.686-7 Ação de Indenização Autor: Émerson Gil Tremea e outros Réu : Educadora... 22 maio 2015 13:56
Desistência do contrato após o início das aulas (f) A aluna, filha da ré, freqüentou dois dias de aula. Ultrapassado prazo de sete dias... 22 maio 2015 09:56
BULLYUING – INÉRCIA DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO – RESPONSABILIDADE OBJETIVA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0031581-78.2011.8.19.0087 FLS.1 Apelante: Gabryel de Oliveira Miguel (representado por sua mãe... 20 maio 2015 13:40
PAIS DE CRIANÇA MORDIDA EM CRECHE SERÃO INDENIZADOS A 9ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou a... 18 maio 2015 17:07
