Contrato de prestação de serviços e propaganda garantem direitos da escola (f) Não há que se falar em propaganda enganosa por parte da requerida, uma vez que... 28 mar 2015 16:55
Faculdades particulares questionam na justiça taxa de registro de diplomas As instituições de ensino superior, privadas, obrigadas ao pagamento do Registro dos Diplomas dos formandos nas... 25 mar 2015 15:24
Ação de cobrança contra os genitores – ausência de um em audiência não o exime de cumprimento do acordo realizado Determinada Instituição interpôs ação de cobrança, pleiteando o pagamento do débito decorrente das parcelas de... 23 mar 2015 11:02
Instituição não está obrigada a receber parcela (mensalidade) diversa da que lhe é devida (f) Determinada Instituição propôs ação de cobrança contra ex aluna, pleiteando a condenação da Ré ao... 20 mar 2015 13:59
Prestação de serviços educacionais. Indenização por danos morais decorrentes do desligamento – transferência compulsória (f) Prestação de serviços educacionais. Indenização por danos morais decorrentes do desligamento da autora do quadro... 16 mar 2015 16:02
Município deverá indenizar por lesão corporal dentro de escola Em decisão unânime, os desembargadores da 1ª Câmara Cível negaram provimento a um recurso interposto... 16 mar 2015 14:15
É vedada à instituição credora a retenção de documentos escolares por motivo de inadimplência do aluno O juiz federal CARLOS AUGUSTO TÔRRES NOBRE, em Mandado de Segurança individual, com pedido de... 15 mar 2015 14:08
Negado pedido de indenização de aluna a cursinho por arrombamento de veículo (F) A juíza de direito do 2º Juizado Especial Cível de Brasília julgou improcedente o pedido... 15 mar 2015 14:03
Faculdade é condenada por expulsar aluno sem justificativa A Faculdade São Camilo foi condenada a indenizar um aluno em R$ 3 mil pelo... 09 mar 2015 10:34
Concessão de bolsa de estudo é mera liberalidade da instituição de ensino Aluna interpõe ação contra Instituição Educacional no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, alegando... 06 mar 2015 10:39
