DANOS MORAIS POR RIDICULARIZAR PROFESSORA EM REDE SOCIAL (F) Autora, professora de língua inglesa, que foi ofendida pelas redes sociais pelo aluno. Teve sua... 30 jul 2015 13:46
Anotação imprópria na caderneta escolar – cobrança de mensalidades em atraso Trata-se de acórdão que manteve sentença julgando procedente ação de indenização por danos morais por... 27 jul 2015 10:40
ALUNO INDENIZADO EM R$ 15 MIL APÓS CONSTRANGIMENTO – REVISTA ÍNTIMA Um aluno que foi submetido a uma revista íntima após o cartão de passagem de... 27 jul 2015 10:21
INSTITUIÇÃO DE ENSINO É CONDENADA POR TER INVADIDO A PRIVACIDADE DE ALUNO Trata-se de ação de indenização por danos... 27 jul 2015 09:48
ADOLESCENTE COM SÍNDROME DE DOWN RECEBE DIREITO À VAGA EM ESCOLA DO MUNICÍPIO DO RIO O desembargador Peterson Barroso Simão, da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio... 24 jul 2015 20:09
Ausência do contrato de prestação de serviços educacionais ou de documento que comprove a contratação impede a instituição de cobrar pelos serviços Trata-se de ação de cobrança interposta por Instituição de Ensino Educacional contra o genitor de... 23 jul 2015 08:52
Ausência de falha na prestação de serviço à aluna com (tdah (transtorno de déficit de atenção de hiperatividade) (f) EMENTA: “APELAÇÃO CÍVEL. RITO ORDINÁRIO. INSTITUIÇÃO DE ENSINO. ALEGAÇÃO DE FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS... 22 jul 2015 21:40
ALUNO QUE ABANDONOU CURSO SUPERIOR SEM DAR QUALQUER SATISFAÇÃO PAGARÁ POR SEMESTRE (F) A 3ª Câmara de Direito Público do TJ manteve a sentença que obriga um estudante... 22 jul 2015 19:54
CONVITE PARA SE RETIRAR ACEITO PELOS PAIS – EXPULSÃO (F) Apelação cível. Indenizatória. Alegação de expulsão de aluna. A rigor, prova dos autos não corrobora... 20 jul 2015 11:43
Instituição de ensino é livre para recusar matrícula de mestrando com baixo rendimento – portador de necessidades especiais (F) O juiz da 4ª Vara Cível de Taguatinga julgou improcedente pedido de aluna que buscava... 16 jul 2015 10:31
