Uso de celular – ofensas proferidas no facebook nas dependências da escola não cabe dano moral (f) Caso dos autos em que a autora ingressou com demanda judicial objetivando a condenação dos... 01 dez 2015 15:51
Aluno adventista – guarda do sábado Aluno da religião Adventista do Sétimo Dia deve... 01 dez 2015 15:12
EDUCAÇÃO ESPECIAL NÃO É OBRIGAÇÃO DO ENSINO SUPERIOR (F) Em sede de recurso de apelação, interposto contra sentença que julgou improcedentes os pedidos iniciais... 30 nov 2015 15:47
CANCELAMENTO DO DESCONTO NAS MENSALIDADES (F) – CANCELAMENTO DE BOLSAS DE ESTUDOS Segundo a regra geral acerca da distribuição do ônus da prova insculpida no art. 333... 26 nov 2015 09:53
ESTUDANTE INDENIZARÁ COLEGA UNIVERSITÁRIA EM R$ 25 MIL POR AGRESSÃO ESCATOLÓGICA A 6ª Câmara de Direito Civil do TJ confirmou sentença da comarca da Capital que... 25 nov 2015 16:22
Queda no interior da escola – responsabilidade civil (f) Trata-se de ação de procedimento comum ordinário, proposta... 23 nov 2015 15:44
ESCOLA INDENIZARÁ PAIS DE CRIANÇA QUE SOFREU QUEIMADURAS DURANTE BANHO Decisão da 35ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve... 18 nov 2015 14:24
ALUNO PRESO POR ENGANO EM SALA DE AULA DEVERÁ SER INDENIZADO PELO DF A 6ª Turma Cível do TJDFT confirmou condenação do DF ao pagamento de R$ 10... 11 nov 2015 09:42
Tribunal de justiça do RJ reconhece direito da escola em negar matrícula a aluno com necessidades especiais (f) Trata-se de ação que tramitou na Comarca de São João de Meriti. As autoras ingressaram... 06 nov 2015 15:17
INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR É CONDENADA A INDENIZAR ESTUDANTE A Sociedade Educacional Uberabense (Uniube) foi condenada a indenizar uma estudante por danos morais e... 05 nov 2015 16:27
