AGRESSÃO SOFRIDA POR ALUNO NO INTERIOR DA ESCOLA Agressão sofrida por aluno em interior de escola. Omissão específica do Poder Público. Ausência do... 13 abr 2016 11:50
LIBERAÇÃO DE SAÍDA DE MENOR DE IDADE, DA ESCOLA, SEM AUTORIZAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS Escola municipal que autorizou a saída de aluno sem a companhia dos pais ou representante... 05 abr 2016 11:46
Suposta perseguição ao aluno não gera dano moral (f) Sentença improcedente ao pedido formulado na ação de indenização por dano moral n. 038.09.500454-5, da comarca... 04 abr 2016 11:35
Aluna requereu isenção dos pagamentos das parcelas da anuidade porque não compareceu as aulas – impossibilidade (f) São devidas as cobranças das parcelas de anuidade escolar na ausência de comprovação do trancamento... 30 mar 2016 11:52
ESCOLA DEVERÁ FORNECER EDUCAÇÃO INCLUSIVA SEM CUSTO ADICIONAL A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou, em segunda... 16 mar 2016 16:08
TROCA DE TURNO NÃO É OBRIGATORIEDADE DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO – BEM COMO ABANO DE FALTAS (F) Aluno interpõe ação de ordinária com pedido de liminar contra Instituição de Ensino, para determinar... 14 mar 2016 11:58
REPREENSÃO POR ATRASO A ALUNO NÃO GERA DANO MORAL (F) Genitor de aluno interpõe ação contra professor e Instituição de ensino, pleiteando a indenização por... 08 mar 2016 15:24
Rescisão de contrato unilateral por conduta inadequada de aluno não gera dano moral – expulsão de aluno não gera danos (f) Instituição de ensino do Rio Grande do Sul rescindiu o contrato de prestação de serviços... 04 mar 2016 15:05
Dano moral – cobrança vexatória – exposição de devedor Ação de indenização por dano moral. Consumidor. Instituição de ensino. Cobrança vexatória. Caso em que a apelante... 23 fev 2016 11:20
NÃO CABE INDENIZAÇÃO POR EXPULSÃO DE ALUNO INDISCIPLINADO (F) Pretende o autor ser reintegrado em curso profissionalizante da qual foi excluído por motivos disciplinares,... 17 fev 2016 15:39
