Contrato de prestação de serviços educacionais. Direito do consumidor (f) Aluna com bolsa parcial. Alega cobrança de valores a título de taxa de matrícula a... 07 fev 2017 09:14
A SUSPENSÃO DE ALUNO COMO SANÇÃO A ATOS DE INDISCIPLINA É LEGAL – NÃO CABE DANO MORAL (F) Direito do Consumidor. Responsabilidade por Danos Morais. Instituição de Ensino. Suspensão. Penalidade disciplinar. Alegação do... 26 jan 2017 10:53
Falta de prova do cancelamento da matrícula não autoriza o não pagamento do serviço (f) Não tendo o réu comprovado o cancelamento da matrícula ou desistência do curso na forma... 14 dez 2016 12:32
Queda na calçada em frente à escola – ação de indenização – indevida Indenizatória. Responsabilidade civil. Alegação da autora de que sofreu queda em calçada em frente ao estabelecimento réu. Artigo... 12 dez 2016 13:49
Falta de repasse bancário a escola não é responsabilidade do contratante – dano moral Relação jurídica de consumo. Contrato de prestação de serviço de educacionais. Inserção indevida do nome... 06 dez 2016 13:49
Ação de indenização por falta de tratamento diferenciado – portador de necessidade – improcedente (f) Trata-se de recurso de apelação interposto contra a sentença de improcedência proferida em ação de... 01 dez 2016 10:16
Transferência consensual de aluno por agressão – não gera dano (f) RESPONSABILIDADE CIVIL. ENSINO PARTICULAR. ALUNO QUE ARREMESSOU PAPEL HIGIÊNICO EM OUTRO COLEGA. TRANSFERÊNCIA DE ESTABELECIMENTO... 09 nov 2016 15:06
Cuidados com o combate ao bullying pelas escolas CONSUMIDOR. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. AUTOR ALEGA QUE VEM SOFRENDO BULLYING NA ESCOLA. SENTENÇA DE... 31 out 2016 15:52
Abono de faltas com comprovação de atestados médicos A autora é aluna da ré, cursando atualmente o segundo ano de medicina. Informa que em... 24 out 2016 11:21
DANOS MORAIS – MÃE IMPUTA ILÍCITOS NÃO COMPROVADOS AOS DIRETORES DE ESCOLA (F) Dano moral. Mãe de aluno que em seu perfil no Facebook imputa ilícitos que não se... 20 out 2016 14:13
