OFENSAS VERBAIS ATRAEM O DANO MORAL A escola sustenta, em síntese, que não houve dano moral, pois não foi demonstrado que o... 10 jun 2016 10:18
TRANSTORNO DE TDAH – NEGATIVA DE MATRÍCULA A PORTADOR DE NECESSIDADE ESPECIAL NÃO CABE DANO MORAL (F) AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS. Entidade educacional que aplicou sanção disciplinar de... 09 jun 2016 14:23
Obrigação de fazer ou não arredondamento de notas? Obrigação da escola de fazer ou não fazer arredondamento da nota nas disciplinas de inglês... 08 jun 2016 10:50
Escola sofre ação de indenização danos morais e estéticos e pensão vitalícia (f) Acidente em estabelecimento de ensino. Acidente em estabelecimento de ensino envolvendo menor impúbere – Perda do quinto dedo... 07 jun 2016 14:12
Não existe irregularidade da cobrança de matrícula ou 13ª mensalidade (F) O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ajuizou a presente AÇÃO CIVIL PÚBLICA,... 06 jun 2016 16:58
Negativa de renovação de matrícula por não observar o calendário para assinatura do contrato (f) Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer c/c Indenizatória por danos morais, aonde a parte autora pugna... 03 jun 2016 15:24
Uso de celular em escola – dano moral – professor que toma o celular de joga fora (f) Apelação civil . Indenizatória. Danos Morais e materiais. Alegado excesso na Conduta do professor da... 02 jun 2016 14:26
Contrato de prestação de serviços educacionais. Indenizatória por danos morais e repetição do indébito (f) REVELIA. Atraso no pagamento das mensalidades. Alegado parcelamento da dívida e de cobrança indevida. ART.... 31 maio 2016 11:31
Discalculia – dever da escola informar – necessidade especial – impossibilidade de dano moral (f) Prestação de serviços de escolares. Ação de Indenização por danos materiais e morais. Cerceamento de... 23 maio 2016 14:00
EXPULSÃO DE ALUNO – IMPORTÂNCIA DO REGIMENTO INTERNO, DESCREVENDO AS CONDUTAS PASSIVE DE PUNIÇÃO, PARA A EXPULSÃO DE ALUNO (F) QUARTA CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 9071-51.2015.8.10.0000 (51.189/2015 – São Luís) Relator: Desembargador Paulo... 09 maio 2016 12:06
