Falta de prova do cancelamento da matrícula não autoriza o não pagamento do serviço (f) Não tendo o réu comprovado o cancelamento da matrícula ou desistência do curso na forma... 14 dez 2016 12:32
Queda na calçada em frente à escola – ação de indenização – indevida Indenizatória. Responsabilidade civil. Alegação da autora de que sofreu queda em calçada em frente ao estabelecimento réu. Artigo... 12 dez 2016 13:49
Falta de repasse bancário a escola não é responsabilidade do contratante – dano moral Relação jurídica de consumo. Contrato de prestação de serviço de educacionais. Inserção indevida do nome... 06 dez 2016 13:49
Ação de indenização por falta de tratamento diferenciado – portador de necessidade – improcedente (f) Trata-se de recurso de apelação interposto contra a sentença de improcedência proferida em ação de... 01 dez 2016 10:16
Transferência consensual de aluno por agressão – não gera dano (f) RESPONSABILIDADE CIVIL. ENSINO PARTICULAR. ALUNO QUE ARREMESSOU PAPEL HIGIÊNICO EM OUTRO COLEGA. TRANSFERÊNCIA DE ESTABELECIMENTO... 09 nov 2016 15:06
Cuidados com o combate ao bullying pelas escolas CONSUMIDOR. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. AUTOR ALEGA QUE VEM SOFRENDO BULLYING NA ESCOLA. SENTENÇA DE... 31 out 2016 15:52
Abono de faltas com comprovação de atestados médicos A autora é aluna da ré, cursando atualmente o segundo ano de medicina. Informa que em... 24 out 2016 11:21
DANOS MORAIS – MÃE IMPUTA ILÍCITOS NÃO COMPROVADOS AOS DIRETORES DE ESCOLA (F) Dano moral. Mãe de aluno que em seu perfil no Facebook imputa ilícitos que não se... 20 out 2016 14:13
Expulsão de alunos com base em normas internas e externas – legalidade do ato (f) MANDADO DE SEGURANÇA. DIREITO ADMINISTRATIVO. ESCOLA TÉCNICA DA AGRICULTURA – ETA. DELIBERAÇÃO DO CONSELHO ESCOLAR.... 10 out 2016 09:40
Dever de contenção de menor em fúria no interior da escola (f) RESPONSABILIDADE CIVIL. INSTITUIÇÃO DE ENSINO. DEVER DE GUARDA EM RELAÇÃO AOS ESTUDANTES. COMPORTAMENTO AGRESSIVO DA... 29 set 2016 14:11
