PEDIDO DE DANOS MORAIS PELO CONTRATANTE DE SERVIÇO EDUCACIONAL É NEGADO VISTO QUE A EXPULSÃO DE MENOR AGRESSIVO ESTAVA EM CONSONÂNCIA COM O REGIMENTO ESCOLAR EMENTA: APELAÇÃO. AÇÃO DE REPARAÇÃO. DANOS MORAIS E MATERIAIS. AUSÊNCIA DE PROVA. EXCLUSÃO DE ALUNO... 13 maio 2022 07:15
JUÍZO RECONHECE LEGALIDADE DA REPROVAÇÃO DE ALUNO COM SÍNDROME DE ASPERGER DE ACORDO COM REGIMENTO INTERNO ESCOLAR Trata-se de uma ação que pleiteava a aprovação automática de aluno com Síndrome de Asperger,... 12 maio 2022 07:40
TRIBUNAL DE JUSTIÇA/ MG NEGA PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR BULLING A ALUNO COM PARALISIA CEREBRAL E DEFICIÊNCIA NEUROPSICOMOTORA A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, julgou um... 25 abr 2022 09:59
TJDF NÃO RECONHECE OMISSÃO ESCOLAR A ALUNO DE INCLUSÃO COM CRISE DE AGRESSIVIDADE RECORRENTE Recentemente, a 6ª Turma Cível julgou uma demanda na qual os genitores de um aluno... 05 abr 2022 08:33
TJ RIO CONDENA FACEBOOK POR VAZAMENTO DE DADOS NA INTERNET – LGPD Como já afirmamos em outras decisões nesse site, não é possível, ainda, identificar uma tendência... 24 dez 2021 08:09
A ADEQUAÇÃO À LGPD É UMA NECESSIDADE PARA A DEFESA EM AÇÃO DE DANOS CONTRA AS ESCOLAS Num mundo cada vez mais informatizado, com várias tecnologias e ferramentas, as escolas com a... 23 dez 2021 08:05
Reprovação de Aluno Atípico por Faltas Injustificadas Ementa 1 A apelação cível é sobre uma ação de obrigação de fazer referente à reprovação... 27 out 2021 06:28
TRANSFERÊNCIA COMPULSÓRIA DE ALUNO COM NECESSIDADES ESPECIAIS Tribunal de Justiça do Mato Grosso TJ-MT – Apelação : APL 0027705-81.2011.8.11.0041 MT – Inteiro Teor Inteiro... 14 out 2021 08:26
A RAIA DO INTOLERÁVEL – INDISCIPLINA E A TRANSFERÊNCIA COMPULSÓRIA ESSA DECISÃO SERVE AO CURSO PLANEJAMENTO E A COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA, OS REFLEXOS DE SUAS AÇÕES NA... 09 out 2021 09:40
TJSP MAJORA DANO MORAL POR DEMORA EM ASSINATURA DE CONTRATO Ao julgar a apelação para majoração da indenização por danos morais diante da demora na... 06 set 2021 08:03
