Institui o Sistema Municipal de Ensino – Atos Normativos CNE – Leis – Decretos – Resoluções e outros Educacionais – Subtítulo

Voltar para listagem de Temas

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 6/3/2006

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Conselho Municipal de Educação de Coronel Martins UF: SC
ASSUNTO: Consulta sobre a Lei Municipal nº 179/2001, que instituiu o Sistema Municipal de Ensino
RELATORA: Maria Beatriz Luce
PROCESSO N.º: 23001.000026/2005-66
PARECER CNE/CEB N.º:027/2005
COLEGIADO: CEB
APROVADO EM: 23/11/2005

23 nov 2005
00:00