LEI 8522, DE 10/9/2019 – INSTITUI O SISTEMA ESTADUAL DE BIBLIOTECAS ESCOLARES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (SEBE-RJ). Lei nº 8.522, de 10 de setembro de 2019. do Rio de janeiro INSTITUI O... 11 set 2019 07:43
Lei 7383, de 14/07/16 – Obrigatoriedade da instalação de bibliotecas escolares em todas as unidades públicas e privadas de educação básica no RJ O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com o... 25 jul 2016 09:41
LEI 6514, DE 28/08/2013 – OBRIGATORIEDADE DE MANTER A CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DO ESTADO NOS ACERVOS DAS BIBLIOTECAS DAS UNIDADES ESCOLARES . 28 ago 2013 00:00
