Arquivo para Idade - Data de Corte - Matrícula na Educação de Jovens e Adultos (EJA) - Atos Normativos CEE - Leis - Decretos - Resoluções e outros Educacionais - Estado RJ - Subtítulo

A Lei 5.488, assinada em 22/06/2009 no Estado do Rio de Janeiro, dispõe sobre a matrícula de menores de seis anos (incompletos) na 1ª série do ensino fundamental e traz a tona novamente a polêmica questão da idade cronológica para matrícula.

04 dez 2009

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DELIBERAÇÃO CEE/RJ 304, DE 1/12/2006 – SUPRIME O INCISO X DO ART. 7º DA DELIBERAÇÃO CEE/RJ 297/2006

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e considerando a decisão judicial proferida na Ação Ordinária n º 2002.51.01025411-6, da Décima Quinta Vara Federal do Rio de Janeiro, impetrada pelo Sindicato das E...

13 dez 2006

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Idade - Data de Corte - Matrícula na Educação de Jovens e Adultos (EJA) - Atos Normativos CEE - Leis - Decretos - Resoluções e outros Educacionais - Estado RJ - Subtítulo

Portaria 569, de 30/12/2022 – Dispõe sobre as etapas do processo de realização do Exame Nacional de Certificação de Competências de Jovens e Adultos – Encceja 2023

PARECER CEE/RJ 070, DE 11/02/2014 – DATA DA IDADE DE CORTE PARA MATRÍCULAS NO RIO DE JANEIRO

PARECER CEE/RJ 062, DE 12/04/2011 – ESCOLA É QUEM DECIDE DATA DE CORTE / INGRESSO – 06 ANOS – VESTIBULINHO

PARECER CEE/RJ 209, DE 05/10/2010 (N) – IDADE PARA MATRÍCULA EM CURSOS PRESENCIAIS DE EJA

PARECER CEE/RJ 129, DE 07/04/2009 (N) – DISPÕE SOBRE MATRÍCULA DE ALUNO DE SEIS ANOS DE IDADE NO 1° ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL DE NOVE ANOS

Lei 5488/2009 – matrícula aos 06 anos de idade incompletos

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 304, DE 1/12/2006 – SUPRIME O INCISO X DO ART. 7º DA DELIBERAÇÃO CEE/RJ 297/2006

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