PARECER 027/2001 – FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO – CONSULTA SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL ENCAMINHADO PARA HOMOLOGAÇÃO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO: Prefeitura Municipal de Americana UF: SP ASSUNTO: Consulta sobre o funcionamento das escolas de Ensino Fundamental RELATORA: Sylvia Figueiredo Gouvêa PROCESSO N.º: 23001.000203/2001-18 PARECER 027/2001 COLEGIADO: CEB APROVADO EM: 06.08.2001 06 ago 2001 00:00
PARECER CNE/CEB 003/2001 – FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO – CONSULTA QUANTO À FORMA DE REMUNERAÇÃO DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO.(RETIFICAÇÃO DO PARECER CNE/CEB 027/2000) PARECER CNE/CEB 3/2001 – HOMOLOGADO Despacho do Ministro em 22/2/2001, publicado no Diário Oficial da União de 23/2/2001, Seção 1, p. 27. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO: Prefeitura Municipal de Fátima do Sul – UF: MS ASSUNTO: Consulta quanto à forma de remuneração do Secretário de Educação do Município.(Retificação do Parecer CNE/CEB 27/2000) RELATOR(A): Antenor Manoel Naspolini PROCESSO Nº: 23001.000313/2000-61 PARECER CNE/CEB 003/2001 COLEGIADO: CEB APROVADO EM: 30.01.2001 30 jan 2001 00:00
PARECER CNE/CEB 027/2000 – FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO – CONSULTA QUANTO À FORMA DE REMUNERAÇÃO DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO ENCAMINHADO PARA HOMOLOGAÇÃO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO: Prefeitura Municipal de Fátima do Sul – UF: MS ASSUNTO: Consulta quanto à forma de remuneração do Secretário de Educação do Município. RELATOR(A): Antenor Manoel Naspolini PROCESSO(S) N.º(S): 23001.000313/2000-61 PARECER CNE/CEB 027/2000 COLEGIADO: CEB APROVADO EM: 12.09.2000 12 set 2000 00:00
PARECER CNE/CEB 019/1998 – FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO – CONSULTA TENDO EM VISTA A LEI 9.424/1996, ARTIGO 7 AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO/MANTENEDORA: Conselho de Reitores das Universidades Cearenses UF CE ASSUNTO: Consulta tendo em vista a Lei 9.424/96, Artigo 7. RELATOR(A) CONSELHEIRO(A): João Antonio Cabral de Monlevade PROCESSO Nº: 23001.000221/98-88 PARECER CNE/CEB 019/98 CÂMARA OU COMISSÃO: CEB APROVADO EM: 05.08.98 05 ago 1998 00:00
PARECER CP 026/1997 – FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO – FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO NA LEI 9.394, DE 1996 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO/MANTENEDORA: Conselho Nacional de Educação UF ASSUNTO: FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO NA LEI 9.394, DE 1996 RELATOR(a) CONSELHEIRO(a): Almir Maia, Jacques Velloso, João Monlevade e Silke Weber PROCESSO PARECER CP 026/1997 CÂMARA OU COMISSÃO: Conselho Pleno APROVADO EM: 02.12.97 02 dez 1997 00:00
