PARECER CNE/CEB 029/2002 – FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO – CONSULTA TENDO EM VISTA O ARTIGO 90 DA LDB MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO: Secretaria Municipal de Educação de Nova Bandeirantes UF: MT ASSUNTO: Consulta tendo em vista o artigo 90 da LDB RELAT... 03 jul 2002 00:00
PARECER 027/2001 – FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO – CONSULTA SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL ENCAMINHADO PARA HOMOLOGAÇÃO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO: Prefeitura Municipal de Americana UF: SP ASSUNTO: Consulta sobre o funcionamento das escolas de ... 06 ago 2001 00:00
PARECER CNE/CEB 003/2001 – FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO – CONSULTA QUANTO À FORMA DE REMUNERAÇÃO DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO.(RETIFICAÇÃO DO PARECER CNE/CEB 027/2000) PARECER CNE/CEB 3/2001 - HOMOLOGADO Despacho do Ministro em 22/2/2001, publicado no Diário Oficial da União de 23/2/2001, Seção 1, p. 27. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO: Prefeitu... 30 jan 2001 00:00
PARECER CNE/CEB 027/2000 – FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO – CONSULTA QUANTO À FORMA DE REMUNERAÇÃO DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO ENCAMINHADO PARA HOMOLOGAÇÃO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO: Prefeitura Municipal de Fátima do Sul - UF: MS ASSUNTO: Consulta quanto à forma de remuneração do Secretário ... 12 set 2000 00:00
PARECER CNE/CEB 019/1998 – FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO – CONSULTA TENDO EM VISTA A LEI 9.424/1996, ARTIGO 7 AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO/MANTENEDORA: Conselho de Reitores das Universidades Cearenses UF CE ASSUNTO: Consulta ten... 05 ago 1998 00:00
PARECER CP 026/1997 – FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO – FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO NA LEI 9.394, DE 1996 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO/MANTENEDORA: Conselho Nacional de Educação UF ASSUNTO: FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO NA LEI 9.394, DE 1996 RELATOR(a)... 02 dez 1997 00:00
