Arquivo para Expedição de Diplomas/Expedição de Documentos - Atos Normativos CNE – Leis – Decretos – Resoluções e outros Educacionais

Parecer CNE/CES 633, de 13/09/2023 – Decisão Judicial Determina que a União emita Documento Equivalente ao Diploma de Graduação devido à Omissão da IES descredenciada no Acervo Acadêmico

I – RELATÓRIO Trata o presente processo de cumprimento de decisão judicial transitada em julgado,…

29 set 2023

08:00

PORTARIA MEC 1001, DE 8/12/21 – ALTERA A PORTARIA MEC 330, DE 5/04/2018, QUE DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DE DIPLOMAS EM FORMATO DIGITAL NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR PERTENCENTES AO SISTEMA FEDERAL DE ENSINO, E A PORTARIA MEC 554, DE 11/03/2019, QUE DISPÕE SOBRE A EMISSÃO E O REGISTRO DE DIPLOMA DE GRADUAÇÃO, POR MEIO DIGITAL, PELAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR – IES PERTENCENTES AO SISTEMA FEDERAL DE ENSINO

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art….

14 dez 2021

11:34

PARECER CNE/CEB 036/2003 – SOLICITA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA DE TÉCNICO EM MECÂNICA, FUNDAMENTANDO SEU PEDIDO NOS TERMOS DO ART. 11 DO DECRETO 2.208/1997, QUE REGULAMENTA O § 2º DO ARTIGO 36 E ART. 39 A 42 DA LEI 9.394/1996

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO: Edson Bernardes Rodrigues UF: MG ASSUNTO: Solicita expedição de diploma de Técnico em Mecânica, fundamentando seu pedido nos termos do artigo 11 do Decreto 2.208/97, que regulamenta o § 2º do artigo 36 e artigo 39 a 42 da Lei 9.394/96 RELATOR: Arthur Fonseca Filho PROCESSO Nº: 23001.000171/2003-85 PARECER CNE/CEB 036/2003 COLEGIADO: CEB APROVADO EM: 05.11.2003

05 nov 2003

00:00

PARECER CNE/CEB 009/1999 – EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO DE TÉCNICO EM INFORMÁTICA

PARECER HOMOLOGADO(*) (*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 16/8/1999 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO Mantenedora/Interessado: Sociedade Técnica de Minas Gerais/Colégio COTEMIG UF: MG Assunto: Expedição de documentação de Técnico em Informática Relator(a) Conselheiro(a): Francisco Aparecido Cordão Processo nº: 23018.012424/98-29 Parecer CNE/CEB 009/99 CÂMARA OU COMISSÂO: CEB APROVADO EM: 05.07.99

05 jul 1999

00:00

LEI 7088, DE 23/3/1983 – ESTABELECE NORMAS PARA A EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTOS ESCOLARES

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a…

23 mar 1983

12:31

Expedição de Diplomas/Expedição de Documentos - Atos Normativos CNE – Leis – Decretos – Resoluções e outros Educacionais – Subtítulo

Parecer CNE/CES 633, de 13/09/2023 – Decisão Judicial Determina que a União emita Documento Equivalente ao Diploma de Graduação devido à Omissão da IES descredenciada no Acervo Acadêmico

PARECER CNE/CEB 036/2003 – SOLICITA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA DE TÉCNICO EM MECÂNICA, FUNDAMENTANDO SEU PEDIDO NOS TERMOS DO ART. 11 DO DECRETO 2.208/1997, QUE REGULAMENTA O § 2º DO ARTIGO 36 E ART. 39 A 42 DA LEI 9.394/1996

PARECER CNE/CEB 009/1999 – EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO DE TÉCNICO EM INFORMÁTICA

LEI 7088, DE 23/3/1983 – ESTABELECE NORMAS PARA A EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTOS ESCOLARES

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