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Expedição de Diplomas/Expedição de Documentos - Atos Normativos CNE – Leis – Decretos – Resoluções e outros Educacionais – Subtítulo

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PORTARIA MEC 1001, DE 8/12/21 – ALTERA A PORTARIA MEC 330, DE 5/04/2018, QUE DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DE DIPLOMAS EM FORMATO DIGITAL NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR PERTENCENTES AO SISTEMA FEDERAL DE ENSINO, E A PORTARIA MEC 554, DE 11/03/2019, QUE DISPÕE SOBRE A EMISSÃO E O REGISTRO DE DIPLOMA DE GRADUAÇÃO, POR MEIO DIGITAL, PELAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR – IES PERTENCENTES AO SISTEMA FEDERAL DE ENSINO

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art....

14 dez 2021
11:34

PARECER CNE/CEB 036/2003 – SOLICITA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA DE TÉCNICO EM MECÂNICA, FUNDAMENTANDO SEU PEDIDO NOS TERMOS DO ART. 11 DO DECRETO 2.208/1997, QUE REGULAMENTA O § 2º DO ARTIGO 36 E ART. 39 A 42 DA LEI 9.394/1996

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO: Edson Bernardes Rodrigues UF: MG ASSUNTO: Solicita expedição de diploma de Técnico em Mecânica, fundamentando seu pedido nos termos do artigo 11 do Decreto 2.208/97, que regulamenta o...

05 nov 2003
00:00