Estágios - Atos Normativos CNE – Leis – Decretos – Resoluções e outros Educacionais – Subtítulo

PARECER HOMOLOGADO
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 29/11/2007.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Priscila Resende Balduino Nascimento de Sousa

UF: GO

ASSUNTO: Autorização para concluir o regime de internato do curso de Medicina no Hospital Santa Casa de Misericórdia de Goiânia, localizado na cidade de Goiânia, no Estado de Goiás.

RELATOR: Mário Portugal Pederneiras

PROCESSO Nº: 23001.000098/2007-75

PARECER CNE/CES 206/2007

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 17/10/2007

PARECER HOMOLOGADO
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 06/12/2007.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Débora Yumi Lopes Fukino

UF: RJ

ASSUNTO: Autorização para cursar os períodos do internato do curso de Medicina, ministrado pela Universidade Severino Sombra/RJ, na rede conveniada FHEMIG – Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte/MG.

RELATORA: Anaci Bispo Paim

PROCESSO No: 23001.000140/2007-58

PARECER CNE/CES 224/2007

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 7/11/2007

PARECER HOMOLOGADO
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 26/09/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Maria Augusta Farisco Donaire

UF: SP

ASSUNTO:. Retificação do Parecer CNE/CES nº 135/2007, que trata de consulta sobre a realização de internato na cidade de São Paulo/SP, referente a curso de Medicina ministrado pela Universidade Gama Filho/RJ, tendo em vista problema de saúde.

RELATORA: Anaci Bispo Paim

PROCESSO No: 23001.000020/2007-51

PARECER CNE/CES 173/2007

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 9/8/2007

PARECER HOMOLOGADO
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 26/09/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADAS: Juliana Cruz Rodrigues e Jordana Cruz Rodrigues

UF: GO

ASSUNTO: Solicitam extensão do regime de internato referente ao curso de Medicina na Santa Casa de Misericórdia de Goiânia, tendo em vista problemas de saúde.

RELATOR: Alex Bolonha Fiúza de Mello

PROCESSO Nº: 23001.000072/2007-27

PARECER CNE/CES 156/2007

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 8/8/2007

PARECER HOMOLOGADO
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 11/04/2008

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Paula Campos Vieira de Melo

UF: MG

ASSUNTO: Solicita autorização para cursar o período do internato do curso de Medicina, ministrado na Faculdade de Medicina de Barbacena – FAME, na Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde – FEPECS, em Brasília/DF.

RELATOR: Milton Linhares

PROCESSO Nº: 23001.000177/2007-86

PARECER CNE/CES 004/2008

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 30/1/2008

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 7/4/2010, Seção 1, Pág. 11.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Ariadne Mayumi Yamada

UF: PB

ASSUNTO: Solicita autorização para realizar o equivalente a 67% do internato do curso de Medicina, ministrado pela Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Rondônia, no Hospital Universitário Dr. Lauro Wanderley, da Universidade Federal da Paraíba, em João Pessoa.

RELATOR: Milton Linhares

PROCESSO Nº: 23001.000258/2009-48

PARECER CNE/CES 014/2010

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 27/1/2010

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 6/3/2009, Seção 1, Pág. 12.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Fernanda Lima Guimarães Soares de Andrade

UF: GO

ASSUNTO: Autorização para cursar o período do internato do curso de Medicina, ministrado na Universidade Vale do Rio Verde – UNINCOR, em Três Corações (MG), no Hospital São Francisco de Assis, em Goiânia (GO).

RELATORA: Maria Beatriz Luce

PROCESSO Nº: 23001.000199/2008-27

PARECER CNE/CES 013/2009

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 29/1/2009

CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA

RESOLUÇÃO 002, DE 4 DE ABRIL DE 2005

Modifica a redação do § 3º do artigo 5º da Resolução CNE/CEB 001/2004, até nova manifestação sobre estágio supervisionado pelo Conselho Nacional de Educação.

O Presidente da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o disposto na alínea “c” do § 1º, do artigo 9º da Lei nº 4.024/61, com a regulamentação dada pela Lei nº 9.131/95, e no artigo 82 em seu Parágrafo único, bem como nos artigos 90, § 1º do artigo 8º e § 1º do artigo 9º da Lei nº 9.394/96, e com fundamento na Indicação CNE/CP n° 3/2004 e no Parecer CNE/CEB nº 34/2004, homologado por despacho do Senhor Ministro de Estado da Educação, publicado no DOU de 10 de março de 2005, resolve:

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 13/10/2009, Seção 1, Pág. 53.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Amanda Filgueiras Bicalho Rocha

UF: MG

ASSUNTO: Autorização para concluir o regime de internato do curso de Medicina da Universidade Iguaçu, situada em Nova Iguaçu, Estado do Rio de Janeiro, no Hospital Júlia Kubitschek, unidade integrante da Rede FHEMIG – Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, na cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.

RELATOR: Paulo Monteiro Vieira Braga Barone

PROCESSO Nº: 23001.000181/2009-14

PARECER CNE/CES 257/2009

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 2/9/2009

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 22/1/2010, Seção 1, Pág. 5.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Fábio Silva Santana

UF: GO

ASSUNTO: Solicita autorização para realizar o internato do curso de Medicina, ministrado pela Universidade Federal do Acre/AC, no Hospital São Francisco de Assis/GO.

RELATORA: Marília Ancona-Lopez

PROCESSO Nº: 23001.000205/2008-46

PARECER CNE/CES 256/2009

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 2/9/2009