Portaria MEC 037, de 14/06/2024 – Institui a Comissão de Avaliação de material didático, paradidático, literário e instrucional para a implementação das leis que exigem o ensino sobre história e cultura afro-brasileira e indígena, no âmbito da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO CONTINUADA, ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, DIVERSIDADE E INCLUSÃO DO MINISTÉRIO... 17 jun 2024 09:02
Portaria 569, de 30/12/2022 – Dispõe sobre as etapas do processo de realização do Exame Nacional de Certificação de Competências de Jovens e Adultos – Encceja 2023 Dispõe sobre o macro cronograma do Exame Nacional de Certificação de Competências de Jovens e... 18 jan 2023 09:17
Parecer CNE/CEB 005, de 11/8/2022: Declaração de validade dos documentos escolares emitidos para a oferta de Educação de Jovens e Adultos (EJA), na modalidade a distância, na etapa do Ensino Médio em polos estrangeiros INTERESSADA: Meta Cursos – Unigran UF: MS ASSUNTO: Declaração de validade dos documentos escolares... 11 ago 2022 08:53
Resolução CNE/CEB 001, de 28/05/2021 – Institui diretrizes operacionais para a educação de jovens e adultos INSTITUI DIRETRIZES OPERACIONAIS PARA A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS NOS ASPECTOS RELATIVOS AO SEU... 28 maio 2021 08:00
Parecer CNE/CEB 001, de 18/03/2021 – reexame do parecer CNE/CEB 006, de 10/12/20, que tratou do alinhamento das diretrizes operacionais para a educação de jovens e adultos (eja) apresentadas na base nacional comum curricular (BNCC) Em 10 de dezembro de 2020, a Câmara de Educação Básica (CEB) aprovou o Parecer... 18 mar 2021 10:22
Parecer CNE/CEB 006, de 10/12/2020 – alinhamento das diretrizes operacionais para a educação de jovens e adultos (eja) apresentadas na base nacional comum curricular (BNCC), e outras legislações relativas à modalidade I – RELATÓRIO Histórico O Conselho Nacional de Educação (CNE) recebeu, em 27 de dezembro... 10 dez 2020 10:17
Resolução CNE/CEB 004, de 30/05/2016 – Dispõe sobre as Diretrizes Operacionais Nacionais para a remição de pena pelo estudo de pessoas em privação de liberdade nos estabelecimentos penais do sistema prisional brasileiro MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA RESOLUÇÃO Nº 4, DE... 30 maio 2016 13:57
PARECER CNE/CEB 001/2016 – PROPOSTA DE DESENVOLVIMENTO DE EXPERIÊNCIA PEDAGÓGICA PARA OFERTA DE PROGRAMA PARECER HOMOLOGADO Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 27/4/2016, Seção 1, Pág. 16. MINISTÉRIO... 27 abr 2016 10:27
Resolução CNE/CEB 1, de 05/07/2000 – Estabelece as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação de Jovens e Adultos RESOLUÇÃO CNE/CEB Nº 1, DE 5 DE JULHO DE 2000 Estabelece as Diretrizes Curriculares... 05 jul 2002 17:53
Resolução CNE/CEB 001, de 05/07/2000 – Estabelece as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação e Jovens e Adultos RESOLUÇÃO CNE/CEB Nº 1, DE 5 DE JULHO DE 2000 Estabelece as Diretrizes Curriculares Nacionais... 05 jul 2000 15:13
