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Educação a Distância - Atos Normativos CNE – Leis – Decretos – Resoluções e outros Educacionais – Subtítulo

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PARECER CNE/CES 001/2006 – EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA – CREDENCIAMENTO DA UNIVERSIDADE VALE DO RIO VERDE PARA OFERTA DE CURSOS SUPERIORES A DISTÂNCIA

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 17/3/2006.
Portaria MEC nº 684, publicada no Diário Oficial da União de 17/3/2006.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUC...

01 fev 2006

00:00

DECRETO 5622, DE 19/12/2005 – EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA – REGULAMENTA O ART. 80 DA LEI 9394/96

Regulamenta o art. 80 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.

19 dez 2005

00:00

PARECER CNE/CES 452/2005 – EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA – CREDENCIAMENTO DA FACULDADE CÂNDIDO MENDES DO MARANHÃO PARA A OFERTA DO CURSO NORMAL SUPERIOR, A DISTÂNCIA

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Portaria/MEC nº 4.593, publicada no Diário Oficial da União de 30/12/2005

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Sociedade Maranhense de Ensino Superior Ltda. ...

14 dez 2005

00:00

PARECER CNE/CES 453/2005 – EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA – CREDENCIAMENTO DA UNIVERSIDADE METROPOLITANA DE SANTOS PARA OFERTA DE CURSOS SUPERIORES A DISTÂNCIA, A PARTIR DOS PROJETOS DE CURSOS DE GRADUAÇÃO EM PEDAGOGIA E EM ADMINISTRAÇÃO

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Portaria/MEC nº 559, publicada no Diário Oficial da União de 21/2/2006

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Centro de Estudos Unificados Bandeirante
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14 dez 2005

00:00

PARECER CNE/CES 464/2005 – EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA – AUTORIZAÇÃO PARA OFERTA DE CURSOS SUPERIORES A DISTÂNCIA EM OUTRAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Portaria/MEC nº 557, publicada no Diário Oficial da União de 21/2/2006

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: EDUCLAR – Ação Educacional Claretiana

14 dez 2005

00:00

PARECER CNE/CES 430/2005 – EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA – AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DO CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM GESTÃO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO, NA MODALIDADE A DISTÂNCIA

ENCAMINHADO PARA HOMOLOGAÇÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Sociedade Educacional de Santa Catarina

UF: SC

ASSUNTO: Autorização para o funcionamento do Curs...

24 nov 2005

00:00

PARECER CNE/CES 389/2005 – EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA – CREDENCIAMENTO DO CENTRO UNIVERSITÁRIO DO SUL DE MINAS PARA OFERTA DE CURSOS SUPERIORES A DISTÂNCIA E AUTORIZAÇÃO PARA A OFERTA DO CURSO NORMAL SUPERIOR.

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Portaria/MEC nº 4.385, publicada no Diário Oficial da União de 19/12/2005

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Fundação de Ensino e Pesquisa do Sul de Minas ...

23 nov 2005

00:00

PARECER CNE/CES 379/2005 – EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA – CREDENCIAMENTO DO CENTRO UNIVERSITÁRIO DO VALE DO ITAJAÍ PARA OFERTA DE CURSOS SUPERIORES NA MODALIDADE À DISTÂNCIA

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Portaria/MEC nº 4.017, publicada no Diário Oficial da União de 23/11/2005

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Associação Educacional Leonardo da Vinci

06 out 2005

00:00

PARECER CNE/CES 378/2005 – EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA – CREDENCIAMENTO DA FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS DE MINAS GERAIS PARA OFERTA DE CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU

PARECER HOMOLOGADO(*)

(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 23/11/2005
(*) Portaria/MEC nº 4018, publicada no Diário Oficial da União de 23/11/2005

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACI...

06 out 2005

00:00

PARECER CNE/CES 358/2005 – EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA – RECONHECIMENTO DO CURSO DE ENGENHARIA QUÍMICA, MINISTRADO PELA PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL NA MODALIDADE A DISTÂNCIA.

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Portaria/MEC nº 4.004, publicada no Diário Oficial da União de 21/11/2005

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: União Brasileira de Educação e Assistência – U...

05 out 2005

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