PARECER CNE/CEB 006/2011– REEXAME DO PARECER CNE/CEB 015/2010, COM ORIENTAÇÕES PARA QUE MATERIAL UTILIZADO NA EDUCAÇÃO BÁSICA SE COADUNE COM AS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA UMA ANTIRRACISTA Histórico Em 30 de junho de 2010 foi protocolado no Conselho Nacional de Educação (CNE)... 01 jun 2011 10:34
PARECER CNE/CEB 005/2011 – DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS PARA O ENSINO MÉDIO – DIRETRIZES PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA PARECER HOMOLOGADO Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 24/1/2012, Seção 1, Pág. 10. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO: Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Bási... 04 maio 2011 00:00
PARECER CNE/CEB 004/2011 – APROVEITAMENTO E COMPLEMENTAÇÃO DE ESTUDOS – DIRETRIZES PARA EDUCAÇÃO BÁSICA – CONSULTA SOBRE AVALIAÇÃO, RECONHECIMENTO E CERTIFICAÇÃO PARA PROSSEGUIMENTO OU CONCLUSÃO DE ESTUDOS, NOS TERMOS DO ART. 41 DA LDB AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI) UF: DF ASSUNTO: Consulta sobre avaliação, reconhec... 03 maio 2011 00:00
Resolução CNE/CEB 1, de 10/03/2011 – Fixa as normas de funcionamento das unidades de Educação Infantil ligadas à Administração Pública Federal direta, suas Autarquias e Fundações MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA RESOLUÇÃO Nº 1,... 10 mar 2011 15:14
PARECER CNE/CEB 001/2011 – DIRETRIZES PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA – QUESTIONAMENTO DO CONSELHO DE EDUCAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA DO AMAZONAS A RESPEITO DA TRANSFORMAÇÃO DESTE COLEGIADO EM ÓRGÃO NORMATIVO PARECER HOMOLOGADO Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 15/4/2011, Seção 1, Pág.14. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO: Conselho de Educação Escolar Indígena do Amazonas (CEE... 10 fev 2011 00:00
Resolução CNE/CEB 7, de 14/12/2010 – Fixa as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 (nove) anos MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA RESOLUÇÃO Nº 7,... 14 dez 2010 10:59
Resolução CNE/CEB 006, de 12/12/2010 – diretrizes para a educação básica – estabelece orientações para matrícula no ensino fundamental e na educação infantil Muita confusão tem sido feita e, através de orientações e entrevistas, informações dadas erradamente. Chamamos a atenção para os pontos em que mais confusão se faz. 1 - Os Conselhos de Educação regionais deverão orientar med... 12 dez 2010 00:00
PARECER CNE/CEB 017/2010 – DIRETRIZES PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA – NORMAS DE FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL LIGADAS À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL DIRETA, SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES. PARECER HOMOLOGADO Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 28/2/2011, Seção 1, Pág. 25. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADA: Associação Nacional de Unidades Universitárias Federa... 08 dez 2010 00:00
Resolução CNE/CEB 004, de 13/07/2010 – Diretrizes Curriculares para a Educação Básica MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA RESOLUÇÃO Nº 4, DE... 13 jul 2010 00:00
PARECER CNE/CEB 012/2010 – DIRETRIZES PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA – DIRETRIZES OPERACIONAIS PARA A MATRICULA NO ENSINO FUNDAMENTAL E NA EDUCAÇÃO INFANTIL – MATRÍCULA NA 1ª SÉRIE AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO MINISTERIO DA EDUCACAO CONSELHO NACIONAL DE EDUCACAO INTERESSADO: Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Básica UF: DF ASSUNTO: Diretrizes Operacionais para ... 08 jul 2010 00:00