Portaria MEC 996, DE 23/05/2023 – Institui a Comissão Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva – CNEEPE O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art.... 25 maio 2023 09:03
Portaria MEC 854, de 12/12/2022 – Institui a Comissão Técnica e Pedagógica de Seleção de Soluções Educacionais Digitais para análise de instituições públicas ou privadas no âmbito da plataforma MECPlace EMENTA Institui a Comissão Técnica e Pedagógica de Seleção de Soluções Educacionais Digitais, no âmbito... 14 dez 2022 08:14
Resolução CNE/CP 002, de 30/08/2022 – Altera o Art. 27 da Resolução CNE/CP 002, de 20/12/2019, que define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial de Professores para a Educação Básica e institui a Base Nacional Comum para a Formação Inicial de Professores da Educação Básica (BNC-Formação) A Presidente do Conselho Nacional de Educação, no uso de suas atribuições legais, tendo em... 01 set 2022 08:00
LEI 14407, DE 12/07/2022 – ALTERA A LEI 9394, DE 20/12/1996 (LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL), PARA ESTABELECER O COMPROMISSO DA EDUCAÇÃO BÁSICA COM A FORMAÇÃO DO LEITOR E O ESTÍMULO À LEITURA O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu... 18 jul 2022 08:28
Resolução MEC/CPRSC 008, de13/07/2022 – Estabelece as diretrizes e os procedimentos para a concessão de Reconhecimento de Saberes e competências (RSC) aos docentes por meio de processo avaliativo especial EMENTA Altera a Resolução CPRSC nº 3, de 8 de junho de 2021, que estabelece... 13 jul 2022 10:12
Resolução CNE/CP 001, de 06/05/2022 – Institui as diretrizes curriculares nacionais para a formação de professores da educação profissional técnica de nível médio (eptnm-formação) A Presidente do Conselho Nacional de Educação, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,... 12 maio 2022 06:56
Resolução MEC/CPRSC 7, de 08/03/2022 – Altera a Resolução CPRSC 3 de 8/06/021, que estabelece os pressupostos, as diretrizes e os procedimentos para a concessão de reconhecimento de saberes e competências (rsc) aos docentes da carreira de magistério RESOLUÇÃO MEC CPRSC 7, DE 08/03/2022 – Altera a Resolução CPRSC 3 de 8/06/021, que... 09 mar 2022 08:20
PORTARIA MEC/CNE 1066, DE 28/12/21 – DISPÕE SOBRE O COMITÊ GESTOR NACIONAL PARA ACOMPANHAMENTO DA POLÍTICA NACIONAL DE FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO, CONFORME O DECRETO 8752, DE 9/05/2016 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o... 29 dez 2021 06:45
Parecer CNE/CP 010, de 28/10/2021 – Alteração do prazo previsto no artigo 27 da Resolução CNE/CP 002, de 20/12/2019, que define as diretrizes curriculares nacionais para a formação inicial de professores para a educação básica e institui a base nacional comum para a formação inicial de professores da educação básica (BNC-formação) I – RELATÓRIO O presente Parecer tem como foco a indicação da expansão, em... 28 out 2021 12:48
Resolução CNE/CEB 002, de 16/08/2021 – Dispõe sobre Diretrizes Operacionais para Implementação e Desenvolvimento da Educação (ADE) como Instrumento de Gestão Pública para a melhoria da Qualidade Social de Educação Resumo da Resolução CNE/CEB 002, de 16/08/2021 sobre Educação Inclusiva: Homologação e Objetivo: A Resolução... 17 ago 2021 07:56
