PARECER CNE/CEB 006/2005 – REEXAME DO PARECER CNE/CEB 024/2004, QUE VISA O ESTABELECIMENTO DE NORMAS NACIONAIS PARA A AMPLIAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL PARA NOVE ANOS DE DURAÇÃO PARECER HOMOLOGADO(*) (*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 14/072005 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO: MEC/Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educ... 08 jun 2005 00:00
PARECER CNE/CEB 004/2005 – PROPOSTA DE MATRIZ CURRICULAR PARA OS CURSOS DE TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO Parecer Homologado (*) (*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 06/05/2005. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO: Conselho Regional dos Técnicos de Segurança ... 16 mar 2005 00:00
PARECER CNE/CEB 039/2004 – DIRETRIZES PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA – APLICAÇÃO DO DECRETO 5.154/2004 NA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO E NO ENSINO MÉDIO PARECER HOMOLOGADO(*) (*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 07/01/2005 Resolução nº 1 de 3 de fevereiro de 2005 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO: MEC/S... 08 dez 2004 00:00
PARECER CNE/CEB 036/2004 – DIRETRIZES PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA – APRECIA A INDICAÇÃO CNE/CEB 003/2004, QUE PROPÕE A REFORMULAÇÃO DA RESOLUÇÃO CNE/CEB 001/2000, QUE DEFINE DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS PARA A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO: Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Básica UF: DF ASSUNTO: Aprecia a Indicação CNE/CEB 3/2004, que propõe a reformulação da R... 07 dez 2004 00:00
PARECER CNE/CEB 035/2004 – DIRETRIZES PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA – CONSULTA SOBRE A CRIAÇÃO DE CRECHE NOTURNA COMO ESCOLA PARECER HOMOLOGADO(*) (*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 14/7/2005 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO: Secretaria Municipal de Educação de São José do ... 11 nov 2004 00:00
PARECER CNE/CEB 029/2004 – DIRETRIZES PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA – CONSULTA SOBRE A FORMAÇÃO DE PROFESSORES EM NÍVEL MÉDIO, NA MODALIDADE NORMAL E PROPOSTA DE FORMAÇÃO PARA MONITORAS INFANTO-JUVENIS QUE ATUAM NOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO: Secretaria Municipal de Educação de Campinas UF: SP ASSUNTO: Consulta sobre a formação de professores em nível médio, na modalidade Normal... 05 out 2004 00:00
PARECER CNE/CEB 026/2004 – DIRETRIZES PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA – CONSULTA REFERENTE À PERTINÊNCIA DO PARECER CNE/CEB 034/2001, QUE TRATA DA AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO E SUPERVISÃO DAS INSTITUIÇÕES PRIVADAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL PARECER HOMOLOGADO(*) (*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 25/06/2007 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO: Conselho Estadual de Educação do Rio Grande do ... 16 set 2004 00:00
PARECER CNE/CEB 024/2004 – DIRETRIZES PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA – ESTUDOS VISANDO AO ESTABELECIMENTO DE NORMAS NACIONAIS PARA A AMPLIAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL PARA NOVE ANOS DE DURAÇÃO REEXAMINADO PELO PARECER CNE/CEB 6/2005 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO: MEC/Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Básica UF: DF ASSUNTO: Estudos v... 15 set 2004 00:00
PARECER CNE/CP 003/2004 – DIRETRIZES PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA – RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS – DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS PARA A EDUCAÇÃO DAS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS E PARA O ENSINO DE HISTÓRIA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA E AFRICANA PARECER HOMOLOGADO(*) (*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 19/5/2004. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO: Conselho Nacional de Educação UF:... 10 mar 2004 00:00
Resolução CNE/CEB 001/2003 – década da educação – direito adquirido dos profissionais da educação – diretrizes para a educação básica – formação de docentes e docência – dispõe sobre os direitos dos profissionais da educação com formação de nível médio CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO RESOLUÇÃO CNE/CEB 01, DE 20 DE AGOSTO DE 2003. (*) 22 ago 2003 00:00
