Portaria MEC 382, de 22/05/2025 – Altera a Portaria MEC 458, de 5/05/2020, que institui normas complementares necessárias ao cumprimento da Política Nacional de Avaliação da Educação Básica O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art.... 23 maio 2025 09:22
Decreto Federal 12391, de 28/02/2025 – Institui o Pacto Nacional pela Recomposição das Aprendizagens O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso... 06 mar 2025 08:51
MEC – Parâmetros Nacionais De Qualidade para a Educação Infantil Vide: Resolução CNE/CEB 001, de 17/10/2024 Apresentação O direito de bebês e crianças à creche... 28 out 2024 08:00
Resolução CNE/CEB 001, de 17/10/2024 – Institui as Diretrizes Operacionais Nacionais de Qualidade e Equidade para a Educação Infantil A Presidente da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação, no uso de... 22 out 2024 10:27
Lei Federal 14986, de 25/09/2024 – Institui a Semana de Valorização de Mulheres que Fizeram História LEI Nº 14.986, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024 Vigência Altera a Lei nº 9.394,... 01 out 2024 09:18
Lei 14952, de 6/08/2024 – Estabelece regime escolar especial para atendimento a educandos nas situações que especifica EMENTA Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes... 07 ago 2024 08:30
Portaria 748, de 29/07/2024 – Estabelece estratégias, eixos estruturantes e ações complementares no âmbito do Programa Escola em Tempo Integral EMENTA Portaria 748, de 29/07/2024 – Estabelece estratégias, eixos estruturantes e ações complementares no âmbito... 31 jul 2024 08:14
Parecer CNE/CEB 002, de 04/07/2024 – Diretrizes Operacionais Nacionais de Qualidade da Educação Infantil Parecer CNE/CEB 002, de 04/07/2024 – Diretrizes Operacionais Nacionais de Qualidade da Educação Infantil I... 04 jul 2024 14:54
Decreto 12049, de 11/06/2024 – Institui o Programa Mais Ciência na Escola para Expansão de Tecnologias Digitais e Experimentação Científica na Educação Básica – Mais Ciência na Escola O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 84,caput, incisos... 12 jun 2024 07:17
Lei Federal14880, de 04/06/2024 – institui a Política Nacional de Atendimento Educacional Especializado a Crianças de Zero a Três Anos A Lei nº 14.880 de 4 de junho de 2024, modifica a Lei nº 13.257... 05 jun 2024 10:10
