Diretrizes Curriculares - Cursos de Graduação - Atos Normativos CNE – Leis – Decretos – Resoluções e outros Educacionais – Subtítulo

PARECER HOMOLOGADO(*)(*)

Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 31/12/1999

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO/MANTENEDORA: Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro – UF RJ

ASSUNTO: Encaminha reflexões sobre Parecer CES 376/97, que responde consulta quanto à obrigatoriedade da oferta de Educação Física no ensino superior

RELATOR: SR. CONS.: Yugo Okida

PROCESSO N.º: 23001.000684/97-03

PARECER N.º: CES 1.137/99

CÂMARA OU COMISSÃO: CES

APROVADO EM: 23/11/99

PARECER HOMOLOGADO(*) (*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 25/5/1998 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO/MANTENEDORA: SENAI/SP UF SP ASSUNTO: Criação de Habilitação de Técnico em Construção Civil e Habilitações Parciais em Desenhista de Construção Civil e Auxiliar Técnico de Obra RELATOR(a) CONSELHEIRO(a): João Antônio Cabral de Monlevade PROCESSO Nº: 23000.017608/96-11 PARECER Nº:BEB 012/98 CÂMARA OU COMISSÃO: CEB APROVADO EM: 04/05/98

PARECER HOMOLOGADO(*) (*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 25/5/1998 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO/MANTENEDORA: SEE/RJ – Centro Educacional Professor João Rodrigues – RJ UF: DF ASSUNTO: Consulta sobre a vigência do Parecer CFE 803/78 que dispõe sobre a aprovação do currículo de Técnico em Reabilitação (nível de 2º grau), com as modalidades: Fonoaudiologia, Terapia Ocupacional, Fisioterapia e Massagista. RELATOR: Conselheiro Fábio Luiz Marinho Aidar PROCESSO Nº: 23123-001098/98-63 PARECER CNE/ CEB 013/98 CÂMARA OU COMISSÃO: CEB APROVADO EM: 4/5/98

PARECER HOMOLOGADO(*) (*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 25/5/1998 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO/MANTENEDORA: SENAI/SP UF SP ASSUNTO: Criação de Habilitações Profissionais: Técnico em Borracha, com Habilitação Plena; Assistente Técnico de Qualidade em Plásticos e Borracha; Assistente Técnico de Projetos e Produtos em Plásticos e Borracha; Assistente Técnico de Compostos de Borracha; Assistente Técnico de Processos de Vulcanização. RELATOR(a) CONSELHEIRO(a): João Antônio Cabral de Monlevade PROCESSO Nº: 23000.017605/96-14 PARECER CNE/CEB 011/98 CÂMARA OU COMISSÃO: CEB APROVADO EM: 04/05/98

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO/MANTENEDORA: Conselho Nacional de Educação

UF: DF

ASSUNTO: Orientação para as diretrizes curriculares dos cursos de graduação

RELATOR: Cons. Carlos Alberto Serpa, Éfrem de Aguiar Maranhão, Eunice Durham, Jacques Velloso e Yugo Okida

PROCESSO Nº

PARECER 0776/97

CÂMARA OU COMISSÃO: CES

APROVADO EM: 03/12/97

PARECER HOMOLOGADO(*) (*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 18/12/1997 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO: MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E DO COMÉRCIO/INSTITUTO BRASILEIRO DE TURISMO UF: DF ASSUNTO: Consulta sobre a Lei nº 8.623/93, que dispõe sobre a profissão de Guia de Turismo. RELATORA: Iara Sílvia Lucas Wortmann PROCESSO N: 23001.000195/97-99 PARECER CNE/CEB 014/97 CÂMARA OU COMISSÃO: CEB APROVADO EM: 3/11/97

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA
CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO/MANTENEDORA
O DO ESTADO DE SAO PAULO (Procuradoria Geral – MINISTÉRIO PÚBLICO de Justiça-SP).
UF – SP
ASSUNTO DEVOLUÇÃO de valores pagos, a título de matrícula, em caso de desistência do estudante.

RELATOR: SR. CONS. FABIO PRADO
PARECER N.º 377/94
CÂMARA OU COMISSÃO CLN
APROVADO EM 20/05/94
PROCESSO: 23001.000158/93-39