Curso Auxiliar de Enfermagem - Atos Normativos CNE – Leis – Decretos – Resoluções e outros Educacionais – Subtítulo

PARECER HOMOLOGADO(*)(*)

Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 4/8/2006

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Conselho Federal de Enfermagem UF: DF

ASSUNTO: Encaminha consulta referente ao Parecer CNE/CEB nº 11/2005, que trata da solicitação de ato coibindo a interferência do Conselho Regional de Enfermagem – COREN/RS em cursos autorizados pelos Conselhos Estaduais de Educação

RELATOR: Francisco Aparecido Cordão

PROCESSO: 23001.000046/2006-18

PARECER CNE/CEB nº 035/2006

COLEGIADO CEB

APROVADO EM: 6/4/2006

PARECER HOMOLOGADO(*)
Despacho do Ministro de 11/8/2004, publicado no Diário Oficial da União de 12/8/2004, Seção 1, p. 17

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Centro de Educação Profissional do Espírito Santo-CEPES UF: ES
ASSUNTO: Consulta sobre curso de Auxiliar de Enfermagem em Veterinária
RELATOR: Arthur Fonseca Filho
PROCESSO N.º: 23001.000023/2004-41
PARECER N.º: CNE/CEB 16/2004
COLEGIADO: CEB
APROVADO EM: 7/7/2004

PARECER AINDA NÃO HOMOLOGADO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO: MEC/Consultoria Jurídica-CONJUR/Coordenação Geral de Assuntos Contenciosos UF: DF
ASSUNTO: Defesa prévia da União na Ação Civil Pública 2004.34.00.002888-01/5ª VF/DF, proposta pelo Conselho Federal de Enfermagem-COFEN
RELATOR: Francisco Aparecido Cordão
PROCESSO N.º: 23001.000049/2004-90
PARECER N.º: CNE/CEB 09/2004
COLEGIADO: CEB
APROVADO EM: 08/03/2004