STF CONSIDERA BANCO DE HORAS – ANTECIPAÇÃO DAS FÉRIAS E OUTRAS MEDIDAS DESCRITAS NA MP 927/2020 CONSTITUCIONAIS O STF julga inconstitucional apenas dois artigos da MP 927/2020, os artigos 29, que... 02 maio 2020 18:52
ESCOLA PARTICULAR DEVE SER COMPLEMENTAR A ESCOLA PÚBLICA COVID-19 30/04/2020 14:27 Em debate virtual, presidente do STJ fala da importância da negociação nas... 02 maio 2020 18:20
STF CONSIDERA MEDIDA PROVISÓRIA 936/2020 CONSTITUCIONAL STF mantém possibilidade de redução de salários por acordo individual em decorrência da pandemia O... 17 abr 2020 18:59
JULGAMENTO DA LIMINAR QUE DETERMINA CONSULTA A SINDICATO PARA ACORDOS DE REDUÇÃO SALARIAL E SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO CONTINUA HOJE (17) A liminar foi deferida pelo ministro Ricardo Lewandowski em ação ajuizada pela Rede contra... 16 abr 2020 22:55
NEGADO PEDIDO DE ALUNA PARA SUSPENSÃO DE MENSALIDADES DE CURSO UNIVERSITÁRIO DURANTE PANDEMIA A juíza Gisela Besch, do 1º Juizado Especial Cível de Mossoró, indeferiu pedido liminar... 13 abr 2020 12:02
SUSPENSA DECISÃO QUE DESOBRIGAVA PAGAMENTO DE MENSALIDADE DE CURSO SUPERIOR POR 6 MESES A desembargadora Judite Nunes suspendeu a eficácia da decisão da 3ª Vara Cível... 13 abr 2020 11:18
Importante notícia – reviravolta no caso da liminar concedida pelo ministro do STF contra a MP 936/20, que trata da suspenção e redução de carga horária e salários A decisão que concedeu a Medida Cautelar na Adin nº 6363 do Partido Político Rede,... 07 abr 2020 21:08
