JUIZ NEGA PEDIDO PARA SUSPENSÃO DE AULAS PRESENCIAIS NA REDE DE ENSINO PRIVADA O juiz da 4ª Vara da Fazenda Pública do DF negou pedido liminar apresentado contra o governo... 23 mar 2021 05:44
JUSTIÇA NEGA O RETORNO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS EM ESCOLA PRIVADA NO OESTE DE SC A juíza Mariana Helena Cassol, em atuação na Vara Única da comarca de Palmitos, negou... 09 mar 2021 04:33
GRUPO MÉDICOS PELA EDUCAÇÃO REIVINDICA VOLTA ÀS AULAS PRESENCIAIS Representantes decidiram protocolar pedido no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de... 05 mar 2021 01:31
MANTIDA SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAIS EM ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO ESTADO RS O Desembargador Antonio Vinicius Amaro da Silveira, integrante da 4ª Câmara Cível do TJRS, negou... 03 mar 2021 16:06
SUSPENSAS AULAS PRESENCIAIS NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO RS “Defiro o pedido de antecipação de tutela para determinar a suspensão das aulas presenciais nas... 01 mar 2021 04:04
ESCOLAS PODEM COBRAR VALOR INTEGRAL DA MATRÍCULA PARA O ANO LETIVO DE 2021 Alunos em situação de inadimplência desde março de 2020, início da pandemia, devem ter rematrícula... 22 fev 2021 01:56
COVID: UNIVERSIDADE NÃO É OBRIGADA A OFERECER DESCONTO NA MENSALIDADE EM RAZÃO DA PANDEMIA Decisão do 7º Juizado Especial Cível de Brasília julgou improcedente pedido elaborado por estudante para... 26 jan 2021 08:17
MANTIDA DECISÃO QUE NEGA PEDIDO DE RETOMADA DAS AULAS PRESENCIAIS EM ESCOLAS PARTICULARES DE CG O desembargador Saulo Benevides manteve a decisão do Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública... 12 jan 2021 20:47
STF DECIDE QUE LEI QUE DETERMINA DESCONTO DE ATÉ 30% NAS MENSALIDADES ESCOLARES NA BA É INCONSTITUCIONAL Redução de até 30% nas mensalidades de escolas e faculdades privadas na Bahia foi aprovada... 22 dez 2020 11:42
JUSTIÇA NEGA PEDIDO DE RETOMADA DAS AULAS PRESENCIAIS EM JOÃO PESSOA O juiz Adhailton Lacet Correia Porto, da 1ª Vara da Infância e da Juventude da... 03 dez 2020 11:50
