Deliberação CEE/RJ 401, DE 18/10/2022 – Revoga as Deliberações CEE/RJ 376/2020, 384/2020 E 387/2020 O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO: – A atribuição... 20 out 2022 10:30
Decreto 47973, de 03/03/2022 – Estabelece novas medidas de prevenção e enfrentamento da propagação do novo Coronavírus (Covid19), em decorrência da situação de emergência em saúde Decreto Nº 47973 DE 03/03/2022 Estabelece novas medidas de prevenção e enfrentamento da propagação do... 03 mar 2022 08:11
RESOLUÇÃO CONJUNTA SEEDUC/SES/SECTI 1604 DE 03/02/2022 – INSTITUI PROTOCOLOS E ORIENTAÇÕES COMPLEMENTARES PARA ATENDIMENTO ESCOLAR NAS UNIDADES DA REDE ESTADUAL E REDE PRIVADA DE ENSINO VINCULADAS AO SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO DO RIO DE JANEIRO, NO PERÍODO DE PANDEMIA DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Consulta de PIS e COFINS O Secretário de Estado de Educação, o Secretário... 03 fev 2022 10:17
DECRETO 47801, DE 19/10/2021 – ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID19), EM DECORRÊNCIA DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições constitucionais e legais,... 20 out 2021 15:20
LEI 9277, DE 18/05/2021 – DISPÕE SOBRE AS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS NO AMBIENTE ESCOLAR DAS REDES DE ENSINO PÚBLICA E PRIVADA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O Governador do Estado do Rio de Janeiro Faço saber que a Assembleia Legislativa do... 20 maio 2021 08:00
LEI 9248 DE 22/04/2021 – DISPÕE SOBRE A CAMPANHA ESTADUAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) EM INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado... 14 maio 2021 10:00
DELIBERAÇÃO CEE/RJ 390, DE 27/04/2021 – DISPÕE SOBRE O SOBRESTAMENTO DOS PROCESSOS DE RECREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO SUPERIOR, BEM COMO DOS PROCESSOS DE RECONHECIMENTO E RENOVAÇÃO DE RECONHECIMENTO DE CURSOS DE GRADUAÇÃO, NAS MODALIDADES PRESENCIAL E A DISTÂNCIA COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E NORMAS CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO ATO DO CONSELHO DELIBERAÇÃO CEE... 03 maio 2021 10:26
Deliberação CEE/RJ 389, de 16/03/2021 – Estende o prazo concedido na deliberação CEE/RJ 385/2020 de 10/11/2020 O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,... 25 mar 2021 11:03
DECRETO 47540, DE 24/3/2021- REGULA A LEI 9224/2021 – ANTECIPA FERIADOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DECRETO Nº 47.540 DE 24 DE MARÇO DE 2021 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO... 25 mar 2021 08:46
LEI 9224, DE 24/3/2021 DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DECLARA FERIADOS OS DIAS 26,29,30,31 DE MARÇO E 1 ABRIL, EXCETO PARA ATIVIDADES REMOTAS – COM COMENTÁRIOS LEI Nº 9224 DE 24 DE MARÇO DE 2021 INSTITUI, EXCEPCIONALMENTE, EM FUNÇÃO DA PANDEMIA... 24 mar 2021 23:42
