Cobrança de contribuição assistencial, o que deve ser observado pela escola QUESTÃO: O SINPRO/RJ, em 12/06/2024, nos enviou um comunicado dispondo que consta do sistema deles... 18 jun 2024 08:00
Direito de Oposição as cobranças de contribuições de sindicatos funcionais – Nota Técnica do Ministério Público do Trabalho A liberdade sindical é um princípio fundamental consagrado na Constituição da República Federativa do Brasil... 03 jun 2024 08:00
As contribuições assistencial e sindical são opcionais para empregados sindicalizados ou não? Os sindicatos podem exigir o desconto em folha e o seu repasse? QUESTÃO: O Sindicato dos Professores nos encaminhou carta informando que tem parecer favorável do Ministério... 16 set 2022 06:11
RCL 3699333 – suspensas cláusulas que previam contribuições sindicais compulsórias no ramo de ti em São Paulo O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu efeitos de três cláusulas de... 03 out 2019 14:20
Qual foi o impacto da Lei n. 13.467/17 na compulsoriedade da contribuição sindical? A Lei n. 13.467/17, conhecida como Reforma Trabalhista, teve um impacto significativo na compulsoriedade da... 02 out 2018 13:17
Contribuição assistencial Recentemente, o SINPRO-RIO assinou sua convenção coletiva de trabalho, com vigência no período 2018/2019. A... 09 jul 2018 12:36
Contribuição (taxa) assistencial e contribuição confederativa o que a escola deve observar O STF – Supremo Tribunal Federal, decidindo questão sobre a cobrança da contribuição assistencial de... 20 abr 2017 15:47
STF reafirma jurisprudência que veda cobrança de contribuição assistencial a trabalhadores não sindicalizados O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou entendimento no sentido da inconstitucionalidade da contribuição assistencial imposta... 24 mar 2017 08:56
Sindicato não consegue obrigar empresa inscrita no simples a pagar contribuição sindical A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso do Sindicato do Comércio... 04 jan 2017 12:19
Contribuição assistencial e seu desconto – o que observar A contribuição assistencial pode ser entendida como um pagamento efetuado pelo trabalhador de uma categoria... 23 jan 2015 10:35
