Questões familiares refletem na matrícula de menores, pais separados e a assinatura do contrato de matrícula 2024 QUESTÃO: O pai da aluna Alana entrou em contato conosco ontem, manifestando surpresa em relação… 27 dez 2023 11:28
O Contrato de Custeio dos Serviços Educacionais O contrato de custeios educacionais deve estar em consonância como o Regimento Interno, Edital de… 14 out 2022 11:08
Assinatura de contrato de serviço educacional É sabido que há casos de famílias em que um parente com elevada condição financeira… 07 abr 2022 08:00
Relação contratual da escola é com o responsável que assinou o contrato Recentemente, fomos indagados por uma instituição educacional, solicitando esclarecimentos em como proceder com uma genitora… 28 mar 2022 09:48
Alteração do contrato de prestação de serviços educacionais deve ser realizada somente com a autorização de ambos os contratantes Contrato Recentemente, uma Instituição Educacional nos enviou uma dúvida referente a um caso em que… 24 maio 2018 15:37
Considerações sobre contratos eletrônicos Modalidade contratual Os contratos celebrados na modalidade online tonou-se uma realidade, devido ao cotidiano da… 11 maio 2018 15:39
Matrícula – falta de assinatura do contrato – procedimento da instituição de ensino Questão: Esta Assessoria Jurídica foi indagada com a seguinte situação: O responsável de um promitente… 16 mar 2018 17:22
A responsabilidade no contrato de prestação de serviços educacionais é apenas de quem assina o instrumento? Responsabilidade da Família De acordo com a Constituição Federal, artigo 227, é dever da família,… 09 mar 2018 15:58
Tribunal mantém com base no contrato, decisão que constatou a inexistência de falha na prestação de serviços de instituição de ensino Aluna interpõe ação contra Instituição Educacional alegando que se matriculou em um curso de auxiliar… 15 mar 2017 16:46
Atenção ao elaborar um contrato prestações de serviços – questões que devem ser observadas A questão que trazemos, refere-se às dúvidas corriqueiras pelas Instituições de ensino, como “empresa-contratante”, quanto… 07 mar 2017 09:55
