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Equivalência de Estudos - Inclusive de Estudos no Exterior - Atos Normativos CEE - Leis - Decretos - Resoluções e outros Educacionais - Estado RJ - Subtítulo

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DELIBERAÇÃO CEE/RJ 349, DE 26/5/2015 – ESTABELECE NORMAS PARA A DECLARAÇÃO DE EQUIVALÊNCIA DE ESTUDOS AO ENSINO MÉDIO E A REVALIDAÇÃO DE DIPLOMAS DE CURSOS TÉCNICOS E DE FORMAÇÃO PARA O MAGISTÉRIO EM NÍVEL MÉDIO, CONCLUÍDOS OU REALIZADOS NO EXTERIOR

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E NORMAS DELIBERAÇÃO CEE Nº 349/2015 Estabelece…

26 maio 2015

14:38

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 340, DE 10/11/2013 – NOVAS REGRAS DE MATRÍCULA – TRANSFERÊNCIA – CLASSIFICAÇÃO – RECLASSIFICAÇÃO – PROGRESSÃO PARCIAL – ADAPTAÇÃO – EQUIVALÊNCIA DE ESTUDOS REGULARIZAÇÃO

Estabelece normas para matrícula de ingresso, por transferência e em regime de progressão parcial, aproveitamento…

10 nov 2013

14:59

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 333, DE 29/01/2013 – EQUIVALÊNCIA DE ESTUDOS AO ENSINO MÉDIO REVALIDAÇÃO DE DIPLOMAS

Estabelece normas para a declaração de equivalência de estudos ao Ensino Médio e a revalidação…

29 jan 2013

00:00

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 300, DE 26/09/2006 – ALTERA O ARTIGO 34 DA DELIBERAÇÃO CEE/RJ 295/2005

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO – CEE/RJ, no uso de suas…

26 set 2006

00:00

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 295, DE 13/12/2005 (N) – ESTABELECE NORMAS PARA O CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES E AUTORIZAÇÃO DE CURSOS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO PARA O SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO DO RIO DE JANEIRO – REVOGA DELIBERAÇÃO 254/00

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13 dez 2005

00:00

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 282, DE 05/02/2003 – ESTABELECE A COMPETÊNCIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO PARA RECONHECER, EM NÍVEL TÉCNICO, A EQUIVALÊNCIA DE ESTUDO

EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL, ATRAVÉS DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de…

25 fev 2003

00:00

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 258, DE 09/11/2000 – FIXA NORMAS PARA O RECONHECIMENTO DA EQUIVALÊNCIA DOS ESTUDOS E EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL A HABILITAÇÃO DE NÍVEL TÉCNICO

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições e…

09 nov 2000

00:00

PARECER CEE/RJ 342, DE 23/11/1999 (N) – ESCLARECE A COMPETÊNCIA DAS ESCOLAS NA CONCESSÃO DE EQUIVALÊNCIA DE ESTUDOS REALIZADOS NO EXTERIOR

A Secretaria de Estado de Educação, por vezes, e partes interessadas, por outras, vêm recorrendo a este Conselho para fins de ser apreciada a equivalência de estudos realizados no exterior por estudantes brasileiros e de lá transferidos para escolas brasileiras.

Entendemos que, a partir da vigência da Lei 9.394/96, essa competência é das escolas, conforme se depreende da própria letra do inciso VII do art. 24 dessa nossa nova Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional

23 nov 1999

00:00

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