Colégios de Aplicação - Atos Normativos CNE – Leis – Decretos – Resoluções e outros Educacionais – Subtítulo

HOMOLOGADO Despacho do Ministro em 14/11/2002, publicado no Diário Oficial da União de 18/11/2002, Seção 1, p. 27.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Sétima Vara Cível do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro

UF: RJ

ASSUNTO: Solicitação de Informações sobre Transferência ex officio

RELATOR: Ataíde Alves

PROCESSO N.º: 23001.000136/2002-85

PARECER CEB 040/2002

COLEGIADO: CEB

APROVADO EM: 06.11.2002

HOMOLOGADO Despacho do Ministro em 21/11/2002, publicado no Diário Oficial da União de 22/11/2002, Seção 1, p. 35.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Fundação de Integração e Apoio ao Indivíduo com Necessidades Especiais
UF: MG

ASSUNTO: Consulta sobre o Programa de Integração da Criança com Necessidades Especiais no Sistema de Ensino Regular, desenvolvido no Colégio de Aplicação João XXIII

RELATOR: Sylvia Figueiredo Gouvêa
PROCESSO N.º: 23001.000123/2002-14
PARECER N.º: CNE/CEB 33/2002
COLEGIADO: CEB
APROVADO EM: 05.08.2002

HOMOLOGADO Despacho do Ministro em 12/9/2002, publicado no Diário Oficial da União de 13/9/2002, Seção 1, p. 17.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Colégio de Aplicação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul

UF: RS

ASSUNTO: Consulta relativa aos Colégios de Aplicação vinculados às Universidades Federais

RELATOR: Kuno Paulo Rhoden

PROCESSO N.º: 23001.000053/2002-96

PARECER N.º:CNE/CEB 26/2002

COLEGIADO: CEB

APROVADO EM: 03.07.2002