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Certificação de Estudos - Atos Normativos CNE – Leis – Decretos – Resoluções e outros Educacionais – Subtítulo

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PARECER CNE/CEB 011/2011 – CERTIFICAÇÃO DE ESTUDOS – CONSULTA FORMAL SOBRE A POSSIBILIDADE DE A ESCOLA POLITÉCNICA DE SAÚDE JOAQUIM VENÂNCIO (EPSJV) OBTER CREDENCIAMENTO ESPECÍFICO PARA OFERTA E CERTIFICAÇÃO

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 12/12/2011, Seção 1, Pág. 158.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV) – UF: RJ

ASSUNTO: Consulta formal sobre a possibilidade de a Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV) obter credenciamento específico para oferta e certificação de Ensino Fundamental e Ensino Médio na modalidade de Educação de Jovens e Adultos.

RELATOR: Francisco Aparecido Cordão

PROCESSO: 23001.000094/2011-73

PARECER CNE/CEB 011/2011

COLEGIADO: CEB

APROVADO EM: 5/10/2011

08 dez 2011
15:59

PARECER CNE/CEB 029/2005 – APRECIAÇÃO DE MINUTAS-PADRÃO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA A SER CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E AS ENTIDADES DO CHAMADO “SISTEMA S” PARA A OFERTA DE PROGRAMAS DO PROEJA

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 16/12/2005

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: MEC/Gabinete do Ministro – UF: DF

ASSUNTO: Apreciação de minutas-padrão de Acordo de Cooperação Técnica a ser celebrado entre o Ministério da Educação e as entidades do chamado “Sistema S” para a oferta de Programas do PROEJA, objeto do Decreto nº 5.478/2005

RELATOR: Francisco Aparecido Cordão

PROCESSOS Nºs: 23123.001341/2005-24 e 23123.001342/2005-79

PARECER CNE/CEB Nº 029/2005

COLEGIADO: CEB

APROVADO EM: 24/11/2005

24 nov 2005
00:00

PARECER CNE/CEB 030/2003 – VALIDAÇÃO DE CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DO ENSINO MÉDIO, EXPEDIDO PELO INSTITUTO BRASILEIRO DE TECNOLOGIA EDUCACIONAL – IBTE, COM SEDE EM FORTALEZA, NO ESTADO DO CEARÁ

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO: José Augusto Guimarães Moura e outro UF: RJ ASSUNTO: Validação de certificado de conclusão do Ensino Médio, expedido pelo Instituto Brasileiro de Tecnologia Educacional – IBTE, com sede em Fortaleza, no Estado do Ceará RELATOR(A): Sylvia Figueiredo Gouvêa PROCESSO Nº: 23001.000158/2003-26 PARECER CNE/CEB 030/2003 COLEGIADO: CEB APROVADO EM: 03/11/2003

03 nov 2003
00:00

PARECER CNE/CEB 027/2003 – CONSULTA SOBRE A EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO DE ENSINO MÉDIO PELO CEFET/PE EM FAVOR DO SENHOR CARLOS ALBERTO CARVALHO SANTOS

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO: MEC/Secretaria de Educação Média e Tecnológica UF: DF ASSUNTO: Consulta sobre a expedição de certificado de Ensino Médio pelo CEFET/PE em favor do Senhor Carlos Alberto Carvalho Santos RELATOR: Francisco Aparecido Cordão PROCESSO N.º: 23001.000125/2003-86 PARECER CNE/CEB 027/2003 COLEGIADO: CEB APROVADO EM: 01/10/2003

01 out 2003
00:00

PARECER CNE/CEB 020/2000 – CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DO CURSO MÉDIO. (ANEXADO AO PROC. 23001.000183/99-71)

HOMOLOGADO
Despacho do Ministro em 21/8/2000, publicado no Diário Oficial da União de 23/8/2000, Seção 1, p. 7.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Paulo César Ferreira Bento – UF: RJ

ASSUNTO: Certificado de conclusão do curso médio. (Anexado ao Proc. 23001.000183/99-71)

RELATOR: Francisco Aparecido Cordão

PROCESSO Nº: 23063.001843/99-25

PARECER CNE/CEB 020/2000

COLEGIADO: CEB

APROVADO EM: 08/08/2000

08 ago 2000
00:00