Proibição do uso de celular no ambiente escolar – Escola privada pode proibir o uso de celular no ambiente escolar? Em princípio, cumpre destacar a especificidade do Decreto Rio nº 53.019/2013. O decreto utiliza de… 01 fev 2024 08:01
Uso de celular na escola, gravações e direito de imagem Primeiramente, cumpre esclarecer que a Lei nº 5222, de 11/04/2008, que versa sobre a proibição… 03 set 2019 13:54
Uso de celular por alunos na sala de aula – prós e contra Nos tempos modernos não se pode olvidar que a telefonia celular se tornou indispensável às… 06 set 2018 17:28
Justiça nega dano moral a aluno que teve celular arremessado pela janela da instituição educacional por professor Aluno, representado por seus genitores, ingressou com ação judicial contra Instituição Educacional da Rede Estatal,… 23 maio 2017 14:00
A escola possui responsabilidade civil quanto às ofensas proferidas por aluno nas dependências da escola e publicadas em rede social? Este caso diz respeito a um Julgado no Tribunal do Rio grande do Sul, onde… 01 jun 2016 15:42
Proibição do uso de celular direito da escola – cuidados com excessos Trata-se de ação indenizatória ajuizada por menor e sua genitora, alegando que a menor era… 13 maio 2016 11:25
Uso de aparelho celular no regime de internato escolar – regulamento e regimento interno QUESTÃO Caro Dr. Ricardo Furtado, No primeiro bimestre escolar tivemos muitos alunos com notas abaixo… 26 maio 2015 15:31
