Carga Horária - Atos Normativos – Leis

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e com base na Resolução nº 2, de 19 de abril de1999, do Conselho Nacional de Educação, que fundamenta esta deliberação e, considerando:

– a necessidade de normas que contribuam para o compromisso de sistemas de ensino com a educação escolar de qualidade para crianças, jovens e adultos, acrescendo-se as especialidades de cada um desses grupos;

– que o Curso de Ensino Médio na Modalidade Normal, com estrutura e estatuto jurídico específicos, assegura titulação que o habilita,

13 mar 2001

00:00

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 259, DE 10/11/2000 – FIXA NORMAS PARA FUNCIONAMENTO DE CURSO DE EDUCAÇÃO PARA JOVENS E ADULTOS – EJA – E DE EXAMES SUPLETIVOS, E REVOGA A ALÍNEA D DO ART. 23 DA DELIBERAÇÃO CEE/RJ 231/1998 E AS DELIBERAÇÕES CEE/RJ 242/1999 247/1999

.

10 nov 2000

00:00

Carga Horária - Atos Normativos CEE - Leis - Decretos - Resoluções e outros Educacionais - Estado RJ - Subtítulo

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 320, DE 19/07/2011 – ESTABELECE NORMAS PARA A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS NO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DO SISTEMA DE ENSINO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 316, DE 11/05/2010 – FIXA NORMAS PARA AUTORIZAÇÃO/ENCERRAMENTO DE FUNCIONAMENTO DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO. IMPLANTAÇÃO DE NOVOS SEGMENTOS. REGULARIZAÇÃO DE ESCOLAS CLANDESTINAS. MODIFICAÇÃO DE CORPO TÉCNICO

PARECER CEE/RJ 122, DE 26/11/2009 (N) – ADEQUAÇÃO DA MATRIZ CURRICULAR DO CURSO DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 295, DE 13/12/2005 (N) – ESTABELECE NORMAS PARA O CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES E AUTORIZAÇÃO DE CURSOS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO PARA O SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO DO RIO DE JANEIRO – REVOGA DELIBERAÇÃO 254/00

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 285, DE 09/08/2003 (N) – ALTERA NORMAS PARA O FUNCIONAMENTO DE CURSOS DESTINADOS À EDUCAÇÃO PARA JOVENS E ADULTOS – EJA – REVOGA OS ARTIGOS 7.º, 8.º, 9.º E 12 DA DELIBERAÇÃO CEE/RJ 259/ 2000

PARECER CEE/RJ 066, DE 18/02/2003 (N) – CONFIRMA A COMPETÊNCIA DAS INSTITUIÇÕES PARA PROMOVEREM ALTERAÇÕES NAS MATRIZES CURRICULARES

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 265, DE 13/03/2001 – DISPÕE S/FORMAÇÃO DE PROFESSORES P/ENSINO MÉDIO MODALIDADE NORMAL, EDUC.INFANTIL P/QUATRO PRIMEIROS ANOS DO ENS. FUND.

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 259, DE 10/11/2000 – FIXA NORMAS PARA FUNCIONAMENTO DE CURSO DE EDUCAÇÃO PARA JOVENS E ADULTOS – EJA – E DE EXAMES SUPLETIVOS, E REVOGA A ALÍNEA D DO ART. 23 DA DELIBERAÇÃO CEE/RJ 231/1998 E AS DELIBERAÇÕES CEE/RJ 242/1999 247/1999

Menu

Onde Estamos