Concessão de bolsas de estudo – descontos condicionados e incondicionados e os efeitos nas planilhas de custos das escolas O assunto pode ser tratado pelo menos sob três ângulos distintos: 1º – o da... 18 dez 2015 14:32
Cobrança de irmãos matriculados no mesmo estabelecimento de ensino – decreto 3200/1941 – bolsa de estudo a irmão A advocacia-geral da União, em resposta à consulta 08lC/83 PR 1.888/1983, que dispunha sobre a... 18 dez 2015 14:30
Concessão de bolsas de estudo a filho de empregado A fiscalização da Secretaria da Receita Federal do Brasil (SRFB) interpreta que bolsas de estudo... 05 maio 2011 00:00
PARECER SOBRE O DECRETO 3200/41 – Nº: P-037 SIGLA: CGR DATA: 23/08/1983 ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO: PAULO CÉSAR CATALDO CONSULTA : 08lC/83 PR nº. 1.888/83 ASSUNTO : Dúvida sobre a revogação do artigo 24 do Decreto-lei nº. 3.200, de 1941. 10 out 2009 00:00
