LEI 13278, DE 02/05/2016 – ALTERA O § 6º DO ART. 26 DA LEI 9394, DE 20/12/1996, PARA DESCREVER AS LINGUAGENS QUE COMPORÃO A DISCIPLINA DR ARTE Altera o § 6º do art. 26 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro... 03 maio 2016 09:12
PARECER CEE/RJ 299, DE 21/12/2010 (N) – OBRIGATORIEDADE DO ENSINO DE MÚSICA NA EDUCAÇÃO BÁSICA – ARTE . 21 dez 2010 00:00
