Aproveitamento / Complementação de estudos - Atos Normativos CNE – Leis – Decretos – Resoluções e outros Educacionais – Subtítulo

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 18/08/2005

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Maria do Carmo Peixoto

UF: DF

ASSUNTO: Solicita pronunciamento do Conselho Nacional de Educação sobre questões relativas ao reconhecimento de créditos e adaptação de disciplinas.

RELATORA: Anaci Bispo Paim

PROCESSO Nº: 23001.000085/2004-53

PARECER CNE/CES Nº: 187/2005

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 6/7/2005

PARECER AINDA NÃO HOMOLOGADO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Conselho Nacional de Técnicos em Radiologia UF: DF
ASSUNTO Solicita parecer quanto ao aproveitamento de disciplinas cursadas de formação de Técnico em Radiologia em Curso Superior de Tecnologia Radiológica
RELATOR: Kuno Paulo Rhoden
PROCESSO Nº: 23001.000186/2003-43
PARECER Nº: CNE/CEB 20/2004
COLEGIADO: CEB
APROVADO EM: 5/8/2004

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 7/6/2004

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: MEC / Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior

UF: DF

ASSUNTO: Consulta sobre o aproveitamento de disciplinas cursadas na Residência Médica em cursos de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado)

RELATOR: Éfrem de Aguiar Maranhão

PROCESSO N.º: 23001.000011/2003-36

PARECER N.º: CNE/CES 328/2003

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 4/12/2003

Parecer Homologado (*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 28/11/2003.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Organização Guará de Ensino

UF: SP

ASSUNTO: Consulta sobre o curso de Pedagogia – Complementação Pedagógica, tendo em vista o Parecer CNE/CES nº 337/2001 e a Resolução CNE/CP 02/97

RELATOR(A) : Nelio Marco Vincenzo Bizzo

PROCESSO(S) Nº(S): 23001.000061/2003-13

PARECER Nº: CNE/CP 015/2003

COLEGIADO: CP

APROVADO EM: 30/9/2003

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 13/4/2004

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Fundação de Apoio à Educação de Ibiapaba – UF: CE

ASSUNTO: Solicitação de convalidação de estudos realizados por alunos em instituição não credenciada pelo Ministério da Educação, na cidade de São Benedito, no Estado do Ceará

RELATOR(A): Marília Ancona-Lopez

PROCESSO(S) N.º(S): 23001.000072/2002-12

PARECER N.º: CNE/CES 0202/2003

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 29/09/2003

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 28/8/2003

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Leonardo Augusto Chiarini de Oliveira – UF: SP

ASSUNTO: Aproveitamento de estudos realizados nas disciplinas Meteorologia Aeronáutica, Navegação Aeronáutica e Direito e Legislação Aeronáutica, cursadas na Escola de Aviação Civil, da cidade de São José dos Campos, no Estado de São Paulo, no curso de Tecnologia em Ciências Aeronáuticas, da Universidade Braz Cubas, com sede na cidade de Mogi das Cruzes, no Estado de São Paulo

RELATOR: Éfrem de Aguiar Maranhão

PROCESSO N.º: 23001.000201/2002-72

PARECER N.º: CNE/CES 193/2003

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 5/8/2003

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 29/11/2005

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Instituição Moura Lacerda – UF: SP

ASSUNTO: Aproveitamento de estágio realizado no curso seqüencial de Gestão em Marketing, no curso de Administração, bacharelado, do Centro Universitário Moura Lacerda, com sede na cidade de Ribeirão Preto, no Estado de São Paulo, por Rodolfo Zamarioli

RELATOR(A): Petronilha Beatriz Gonçalves e Silva

PROCESSO(S) N.º(S): 23033.000420/2002-84

PARECER N.º: CNE/CES 0091/2003

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 6/5/2003

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 16/4/2003

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Fundação Richard Hugh Fisk – UF: SP

ASSUNTO: Consulta sobre complementação pedagógica para portadores de certificados de proficiência em língua estrangeira e sobre o estabelecimento de convênios entre escolas de línguas e Instituições de Ensino Superior

RELATOR(A): Marília Ancona-Lopez

PROCESSO(S) N.º(S): 23033.000520/2002-19

PARECER N.º: CNE/CES 397/2002

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 03/12/2002

REEXAMINADO PELO PARECER CNE/CES Nº 202/2003

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Fundação de Apoio a Educação de Ibiapaba – UF: CE

ASSUNTO: Solicitação de convalidação de estudos realizados por alunos em instituição não credenciada pelo Ministério da Educação, na cidade de São Benedito, no Estado do Ceará.

RELATOR(A): Marília Ancona-Lopez

PROCESSO(S) N.º(S): 23001.000072/2002-12

PARECER N.º:CNE/CES 0313/2002

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 9/10/2002

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 19/7/2002

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Universidade Federal da Paraíba – UF: PB

ASSUNTO: Consulta quanto à existência de regulamentação, no âmbito Federal, do § 2º, do art. 47, da nova LDB, que trata da abreviação da duração de cursos para alunos que tenham extraordinário aproveitamento escolar

RELATOR(A): José Carlos Almeida da Silva

PROCESSO Nº: 23001.000231/98-31

PARECER Nº: CNE/CES 0210/2002

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 2/7/2002