Aposentadoria – Pareceres e Orientações – Dto Trabalho

Relação de emprego A continuidade da relação de emprego perfaz um dos princípios previstos no…

Aposentadoria por invalidez A priori, cabe destacar que o instituto da aposentadoria por invalidez consiste…

Considerando constituir o magistério uma atividade penosa, ou seja, difícil e desgastante, houve por bem o legislador permitir que o professor obtivesse o direito ao benefício de aposentadoria integral por tempo de contribuição com tempo de atividade reduzido.