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Temas / ADPF

ADPF 600 – MINISTRO SUSPENDE NORMA DE LONDRINA (PR) QUE PROÍBE CONTEÚDOS COM QUESTÕES DE GÊNERO EM ESCOLAS

ADPF 600 – MINISTRO SUSPENDE NORMA DE LONDRINA (PR) QUE PROÍBE CONTEÚDOS COM QUESTÕES DE GÊNERO EM ESCOLAS

20 de dezembro de 2019
ADPF 461 – DISPÕE SOBRE VEDAÇÃO DE POLÍTICAS QUE TENTEM APLICAR A IDEOLOGIA DE GÊNERO – LEI 3468/2015 – PARANAGUÁ – PR

ADPF 461 – DISPÕE SOBRE VEDAÇÃO DE POLÍTICAS QUE TENTEM APLICAR A IDEOLOGIA DE GÊNERO – LEI 3468/2015 – PARANAGUÁ – PR

10 de junho de 2017
ADPF 451 – OBRIGATORIEDADE DE CONCURSO PÚBLICO PARA AGENTES DO PROCON

ADPF 451 – OBRIGATORIEDADE DE CONCURSO PÚBLICO PARA AGENTES DO PROCON

27 de abril de 2017
ADPF 323 – MINISTRO SUSPENDE EFEITOS DE DECISÕES DA JUSTIÇA DO TRABALHO SOBRE ULTRATIVIDADE DE ACORDOS

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14 de outubro de 2016
ADPF 304 – SÚMULA 10 TST

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7 de novembro de 2013
ADPF 292 – VISANDO A INCOSNTITUCIONALIDADE DA FIXAÇÃO DA IDADE DE 6 ANOS ATÉ 31 DE MARÇO

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17 de setembro de 2013
STF E A VINCULAÇÃO ENTRE A EDUCAÇÃO, O TRABALHO E O SOCIAL

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20 de janeiro de 2011

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