ADPF 1058 – Aborda decisões que tratam sobre o intervalo de 15 minutos entre jornadas Medida Cuatelar O acórdão da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1.058 no Distrito... 12 mar 2024 08:12
INICIAL ADPF 720 CONTRA LEI MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA-MG – DESCONTO PADRÃO NAS ANUIDADES ESCOLARES Lei Municipal n° 14043, de 02 de junho de 2020, promulgada pela Câmara de Vereadores... 05 jul 2020 11:41
STF EXAMINA NESTA QUINTA-FEIRA (16) AÇÕES CONTRA ALTERAÇÕES DE REGRAS TRABALHISTAS DURANTE PANDEMIA A sessão, que será realizada por meio de videoconferência, será transmitida em tempo real... 16 abr 2020 03:19
ADPF 600 – Ministro Suspende Norma de Londrina (PR) que Proíbe Conteúdos com Questões de Gênero em Escolas Identidade de gênero O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os... 20 dez 2019 23:07
Arguição de descumprimento de preceito fundamental 324 Distrito Federal Ementa: DIREITO DO TRABALHO. ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL. TERCEIRIZAÇÃO DE ATIVIDADE-FIM E DE... 30 ago 2018 15:41
ADPF 324 – Terceirização da Atividade Fim e Meio é Constitucional Ementa: DIREITO DO TRABALHO. ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL. TERCEIRIZAÇÃO DE ATIVIDADE-FIM E DE... 23 ago 2018 12:16
LIMINAR EM ADPF PARA SUSPENDER DISPOSITIVO QUE PROÍBE ENSINO DE GÊNERO – ADPF 461 Concessão de Liminar O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar... 29 jun 2017 15:29
ADPF 461 – dispõe sobre vedação de políticas que tentem aplicar a ideologia de gênero – lei 3468/2015 – Paranaguá – PR ADPF 461 / PR – PARANÁ ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL Relator(a): Min. ROBERTO BARROSO Julgamento:... 10 jun 2017 15:13
ADPF 451 – obrigatoriedade de concurso público para agentes do PROCON Em 04 de setembro de 2015, a Assembléia Legislativa do Estado do Maranhão decretou e... 27 abr 2017 11:33
NÃO HÁ IMUNIDADE DE ICMS PARA AQUISIÇÕES POR ENTIDADES FILANTRÓPICAS, DECIDE STF Nesta quinta-feira (23), o Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento do Recurso Extraordinário (RE)... 24 fev 2017 14:35
