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Temas / ADPF

TERCEIROS EMB.DECL. NA ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL 324 DISTRITO FEDERAL

TERCEIROS EMB.DECL. NA ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL 324 DISTRITO FEDERAL

23 de agosto de 2021
ADPF 600 – MINISTRO SUSPENDE NORMA DE LONDRINA (PR) QUE PROÍBE CONTEÚDOS COM QUESTÕES DE GÊNERO EM ESCOLAS

ADPF 600 – MINISTRO SUSPENDE NORMA DE LONDRINA (PR) QUE PROÍBE CONTEÚDOS COM QUESTÕES DE GÊNERO EM ESCOLAS

20 de dezembro de 2019
ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL 324 DISTRITO FEDERAL

ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL 324 DISTRITO FEDERAL

30 de agosto de 2018
ADPF 461 – DISPÕE SOBRE VEDAÇÃO DE POLÍTICAS QUE TENTEM APLICAR A IDEOLOGIA DE GÊNERO – LEI 3468/2015 – PARANAGUÁ – PR

ADPF 461 – DISPÕE SOBRE VEDAÇÃO DE POLÍTICAS QUE TENTEM APLICAR A IDEOLOGIA DE GÊNERO – LEI 3468/2015 – PARANAGUÁ – PR

10 de junho de 2017
ADPF 451 – OBRIGATORIEDADE DE CONCURSO PÚBLICO PARA AGENTES DO PROCON

ADPF 451 – OBRIGATORIEDADE DE CONCURSO PÚBLICO PARA AGENTES DO PROCON

27 de abril de 2017
ADPF 323 – MINISTRO SUSPENDE EFEITOS DE DECISÕES DA JUSTIÇA DO TRABALHO SOBRE ULTRATIVIDADE DE ACORDOS

ADPF 323 – MINISTRO SUSPENDE EFEITOS DE DECISÕES DA JUSTIÇA DO TRABALHO SOBRE ULTRATIVIDADE DE ACORDOS

14 de outubro de 2016
ADPF 304 – SÚMULA 10 TST

ADPF 304 – SÚMULA 10 TST

7 de novembro de 2013
ADPF 292 – VISANDO A INCOSNTITUCIONALIDADE DA FIXAÇÃO DA IDADE DE 6 ANOS ATÉ 31 DE MARÇO

ADPF 292 – VISANDO A INCOSNTITUCIONALIDADE DA FIXAÇÃO DA IDADE DE 6 ANOS ATÉ 31 DE MARÇO

17 de setembro de 2013
STF E A VINCULAÇÃO ENTRE A EDUCAÇÃO, O TRABALHO E O SOCIAL

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20 de janeiro de 2011

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