STF suspende processos que tratam sobre o intervalo recreativo na jornada dos professores Inclusão do intervalo recreativo na jornada laboral dos professores O Supremo Tribunal Federal (STF), por... 26 abr 2024 08:00
ADPF 1058 – Aborda decisões que tratam sobre o intervalo de 15 minutos entre jornadas O acórdão da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1.058 no Distrito Federal aborda... 12 mar 2024 08:12
ADPF 600 – ministro suspende norma de londrina (PR) que proíbe conteúdos com questões de gênero em escolas Identidade de gênero O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os... 20 dez 2019 23:07
Arguição de descumprimento de preceito fundamental 324 Distrito Federal Ementa: DIREITO DO TRABALHO. ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL. TERCEIRIZAÇÃO DE ATIVIDADE-FIM E DE... 30 ago 2018 15:41
ADPF 324 – Terceirização da Atividade Fim e Meio é Constitucional Ementa: DIREITO DO TRABALHO. ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL. TERCEIRIZAÇÃO DE ATIVIDADE-FIM E DE... 23 ago 2018 12:16
ADPF 461 – dispõe sobre vedação de políticas que tentem aplicar a ideologia de gênero – lei 3468/2015 – Paranaguá – PR ADPF 461 / PR – PARANÁ ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL Relator(a): Min. ROBERTO BARROSO Julgamento:... 10 jun 2017 15:13
ADPF 451 – obrigatoriedade de concurso público para agentes do PROCON Em 04 de setembro de 2015, a Assembléia Legislativa do Estado do Maranhão decretou e... 27 abr 2017 11:33
ADPF 323 – ministro suspende efeitos de decisões da justiça do trabalho sobre ultratividade de acordos MEDIDA CAUTELAR NA ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL 323 DISTRITO FEDERAL RELATOR: MIN. GILMAR... 14 out 2016 16:52
ADPF 304 – Súmula 10 TST A pretensão fiscalizadora, ora deduzida, busca a evitar e reparar lesão aos preceitos fundamentais contidos... 07 nov 2013 15:33
ADPF 292 – visando a inconstitucionalidade da fixação da idade de 6 anos até 31 de março Os principais argumentos apresentados no acórdão sobre a constitucionalidade das resoluções do Conselho Nacional de... 17 set 2013 11:50
