Acessibilidade - Instalações e Equipamentos

GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E NORMAS
PROCESSO Nº: E 03/102.024/00
INTERESSADO: ANA CRISTINA DE LIMA FERREIRA
PARECER CEE Nº 411 / 2000 (N)
Anula o Parecer CEE nº 421/86 e reconhece o direito de ANA CRISTINA DE LIMA FERREIRA de exercer a função de Professora na Modalidade Normal em Nível Médio, para atuar na Educação Infantil e nas quatro primeiras séries do Ensino Fundamental e dá outras providências.

04 jul 2000

00:00

Acessibilidade - Atos Normativos CEE - Leis - Decretos - Resoluções e outros Educacionais - Estado RJ - Subtítulo

LEI 7329, DE 08/07/2016 – LEI DE DIRETRIZES PARA PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE

NBR 9050 – ACESSIBILIDADE A EDIFICAÇÕES, MOBILIÁRIO, ESPAÇOS E EQUIPAMENTOS URBANOS

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 316, DE 11/05/2010 – FIXA NORMAS PARA AUTORIZAÇÃO/ENCERRAMENTO DE FUNCIONAMENTO DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO. IMPLANTAÇÃO DE NOVOS SEGMENTOS. REGULARIZAÇÃO DE ESCOLAS CLANDESTINAS. MODIFICAÇÃO DE CORPO TÉCNICO

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 291, DE 10/08/2004 – ESTABELECE NORMAS PARA A EDUCAÇÃO ESPECIAL NA EDUCAÇÃO BÁSICA, EM TODAS AS SUAS ETAPAS E MODALIDADES, NO SISTEMA DE ENSINO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Parecer CEE/RJ 006, de 17/02/2004 – Proposta de mudança do curso para professores na área da surdez

Parecer CEE/RJ 411, de 04/07/2000 (N) – anula o parecer CEE/RJ 421/1986 e reconhece o direito de Ana C. de l. Ferreira de exercer a função de profª. na modalidade normal em nível médio, para atuar na educação infantil e nas quatro primeiras séries do ens. fundamental

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