Tag: terceirização

STF reforça limites de autuação do MTE em casos de terceirização O Supremo Tribunal Federal...

Guia Trabalhista para Escolas e Cursos Livres: pejotização, terceirização e o que fazer já 1)...

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, determinou a suspensão nacional de todos os...

A ação trabalhista, número 0100963-86.2024.5.01.0045, trata da terceirização, julgada improcedente

O Recurso Extraordinário 958.252 de Minas Gerais, relatado pelo Ministro Luiz Fux. Aborda a constitucionalidade...

A decisão havida numa Reclamação Constitucional traz a voga o tema pejotização na educação, ou...

QUESTÃO: A dispensa de uma funcionária para efetuar vínculo de prestação de serviço.  Vamos proceder...

Após as mudanças acontecidas pela decisão do STF com o julgamento na ADPF 324 e...

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) excluiu a responsabilidade da Fundação Universidade de Brasília (FUB-UnB) pelo pagamento de obrigações trabalhistas não cumpridas pela empresa contratada para prestar serviços de limpeza e zeladori...

O Conselho Nacional de Educação, no Parecer CNE/CEB 032/2000, respondendo consulta do Conselho Estadual de Educação do Rio Grande do Sul sobre a possibilidade de terceirização do ensino de línguas a cursos reconhecidamente com capacidade técnica, se ...