Tag: TEA

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que...

Fica revogado Decreto nº 7.611/2011 – Dispõe sobre a educação especial, o atendimento educacional especializado...

O Projeto de Lei 5.761/25, de autoria do deputado Júlio Rocha (Agir), foi aprovado pela...

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, nesta quarta-feira (03/09), em...

Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores A Comissão...

O Presidente da Câmara Municipal do Rio de Janeiro nos termos do art. 56, IV...

O Projeto de Lei 83/25 garante à pessoa com transtorno do espectro autista (TEA) incluída...

Nessa decisão o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul decidindo questão que versava...

O Distrito Federal foi condenado a indenizar mãe e criança com Transtorno do Espectro Autista...

NOTA TÉCNICA Nº 24 / 2013 / MEC / SECADI / DPEE Data: 21 de...