Nessa decisão o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul decidindo questão que versava...
14 out 2024
11:07
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O Distrito Federal foi condenado a indenizar mãe e criança com Transtorno do Espectro Autista...
NOTA TÉCNICA Nº 24 / 2013 / MEC / SECADI / DPEE Data: 21 de...
Institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista; e altera o § 3o do art. 98 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
NOTA TÉCNICA SEESP/GAB nº 19/2010 DATA: 08 de setembro de 2010 ASSUNTO: Profissionais de apoio...
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