Tag: reprovação no ensino inclusivo

PROCESSUAL CIVIL, CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. ENSINO FUNDAMENTAL. COLÉGIO DE APLICAÇÃO. ADOLESCENTE PORTADOR...

Com base na decisão proferida nos autos do Processo nº 0804870-84.2025.8.20.5001 da 16ª Vara Cível...

Os argumentos utilizados para justificar a retenção do aluno com TEA no 9º ano do...

I. Introdução e Contextualização A retenção escolar — comumente chamada de “repetência” — deve ser...

A reprovação de alunos com necessidades educacionais especiais nas escolas particulares de ensino fundamental é...

Ementa 1 A apelação cível é sobre uma ação de obrigação de fazer referente à reprovação...