Tag: Reclassificação

QUESTÃO: Sou funcionário de uma escola privada no Rio de Janeiro e gostaria de orientações...

DIREITO EDUCACIONAL – ALUNO TRANSFERIDO DO TERCEIRO ANO ESCOLA PÚBLICA – NÃO ALFABETIZADO – NOVE...

Recurso ordinário. Mandado de segurança. Processo administrativo. Sessão de julgamento. Defesa oral. Ausência de previsão. Respeito ao Contraditório. Cassação de autorização. Tempo entre os atos de Reclassificação, as matrículas e as conclusões do en...

Importa à interpretação do tema “reclassificação”, o § 1º desse artigo que assim se coloca:...