Tag: pessoas com deficiência

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou...

Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores A Comissão...

O Governador do Estado do Rio de Janeiro: Faço saber que a Assembleia Legislativa do...

Representantes de entidades que defendem as pessoas com deficiência e educadores destacaram, durante debate na...

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou...

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a...

DOM-Rio de Janeiro: 09.01.2007

Institui o Programa de Apoio à Educação de Pessoas com Deficiência em Instituições de Ensino ou Especializadas, criado pela Lei nº 4.45...