Hugo Motta diz que a aprovação da redução da jornada de trabalho coroa um esforço...
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O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (14) a proposta de emenda à Constituição que estabelece...
Redução da jornada para 40 horas: projeto prevê desoneração e benefícios para escolas
A PEC 221/2019: jornada de 40 horas, dois descansos semanais e professor horista: A PEC...
Este parecer trata: Legalidade Condicionada: A redução da carga horária de professores horistas é legal,...
A recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental...
Governo reafirma apoio ao fim gradual da escala de trabalho 6x1
Recreio escolar integra jornada de trabalho de professores, decide STF
QUESTÃO: Prezados. Bom dia. Gostaria de esclarecer uma dúvida. Tenho a necessidade de contratar um...
Introdução A legislação trabalhista brasileira está prestes a passar por uma transformação significativa com o...
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